Convênios

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 1,17 MB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2020

Convênios Nº 006/2020 - PREFEITURA

Em Andamento

Processo Administrativo:

247.740/2019

Objeto

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de complementação de recursos (II. c)

Prazo de Convênio Prorrogado até 19/02/2025

Tamanho: 2,83 MB

Tamanho: 603 KB

Tamanho: 253 KB

Tamanho: 6,83 MB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 174/2022

Convênios Nº 174/2022 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

2021/1321502

Aviso

CONVÊNIO 174/2022

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BACIA LEITEIRA, UNIÃO E JARDIM DOS ESPORTES, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, NESTE ESTADO”.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Prazo do Convênio prorrogado até 29/06/2024

Tamanho: 182 KB

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 677 KB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2021

Convênios Nº 06/2021 - PREFEITURA

Em Andamento

Processo Administrativo:

2021/110922

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021, COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OBRA DE ARTE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Prazo do Convênio Prorrogado até 10/04/2025

Tamanho: 2,32 MB

Tamanho: 2,03 MB

Tamanho: 654 KB

Tamanho: 676 KB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2021

Convênios Nº 05/2021 - PREFEITURA

Em Andamento

Processo Administrativo:

2020/1093176

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021, COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO BAIRRO ÁGUAS BRANCAS.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Prazo do Convênio Prorrogado até dia 23/04/2025

Tamanho: 2,55 MB

4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 2,05 MB

1º, 2º e 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 1,44 MB

TERMO DO CONVÊNIO Nº 939.963/2022

Convênios Nº 939963/2022 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

939963/2022

Objeto

CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 939963/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARÁ.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 18 meses

Tamanho: 31,22 MB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 925.631/2021

Convênios Nº 925631/2021 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

29976/2021

Objeto

CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 925631/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA NO ESTADO DO PARÁ.

Convênio Federal - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 18 meses

Tamanho: 34,97 MB

Convênios Nº 11/2020 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

2020/525635

Aviso

CONVÊNIO 11/2020

Objeto

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 240 dias (8 meses)

CONVÊNIO 011.2020

Tamanho: 6,46 MB

Convênios Nº 14/2021 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

2021/787697

Aviso

CONVÊNIO 14/2021

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 14/2021, COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E AO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PROFUNDA, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA PASSAGEM NOSSA SENHORA DO BONFIM E PASSAGEM VITÓRIA (ÁGUAS LINDAS), SERVIÇO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ALAMEDA CRISTO REI, PASSAGEM UNIÃO E PASSAGEM SÃO JOSÉ RIBAMAR (ÁGUAS LINDAS, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA CAIXA D´ÁGUA (AURÁ) E SERVIÇOS DE CALÇADA (PASSEIO) NA ALAMEDA SÃO BENEDITO (ÁGUAS LINDAS), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 12 meses

CONVÊNIO 014.2021

Tamanho: 1,62 MB

Convênios Nº 82/2022 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

2019/619496

Aviso

CONVÊNIO 82/2022

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PARA DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO BAIRRO DO ICUÍ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NESTE ESTADO.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 12 meses

CONVÊNIO 082.2022

Tamanho: 360 KB

CONVÊNIO DE COOPERATÇÃO TÉCNICA 026/2022

Convênios Nº 26/2022 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

2021/1235064

Aviso

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 26/2022

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM ENCARGOS N° 26/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DE DRENAGEM, MEIO FIO, DE BUEIROS, CANELETAS E CONFECÇÕES DE TAMPAS E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NESTE ESTADO.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 14 meses (2023)

Tamanho: 1,63 MB

TERMO DE CONVÊNIO 72/2016

Convênios Nº 72/2016 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

2016/98419

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ICUÍ-GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NESTE ESTADO."

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 12 meses

Tamanho: 1,80 MB

8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 789 KB

7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 162 KB

6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 591 KB

5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 742 KB

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 459 KB

Tamanho: 795 KB

Tamanho: 1,04 MB

Tamanho: 833 KB

TERMO DE CONVÊNIO 002.2022

Convênios Nº 02/2022 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

2021/341456

Aviso

CONVÊNIO 02/2022

Objeto

CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 12 meses

Tamanho: 254 KB

TERMO DE CONVÊNIO 060/2022

Convênios Nº 60/2022 - PREFEITURA

Realizada

Processo Administrativo:

2022/750369

Aviso

Convênio 060/2022

Objeto

CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 12 meses

Tamanho: 4,19 MB

TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2022

Convênios Nº 002/2022 - SEHAB

Realizada

Processo Administrativo:

002/2022

Objeto

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, PARA APOIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR BEM ANANINDEUA".

Convênio Estadual - Transferências Recebidas.

Término da Vigência Contratual: 12 meses

Tamanho: 6,71 MB

8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Convênios Nº 15/2016 - PREFEITURA

Publicação no Diário Oficial: 02/06/2021

Realizada

Processo Administrativo:

2015/528271

Objeto

DRENAGEM SUPERFICIAL/PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PROJETO GUAJARÁ II E NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NESTE ESTADO.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 02/06/2022

Tamanho: 897 KB

Inserido em 02/06/2021

7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 861 KB

6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 882 KB

5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 828 KB

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 799 KB

Tamanho: 726 KB

Tamanho: 783 KB

Tamanho: 788 KB

TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2016

Tamanho: 2,91 MB

TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2021

Convênios Nº 003/2021 - PREFEITURA

Publicação no Diário Oficial: 04/02/2021

Realizada

Processo Administrativo:

2021/40714

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°003/2021, COM ENCARGOS, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 10 meses

Tamanho: 2,28 MB

Inserido em 04/02/2021

Convênios Nº 907367/2020 - SESDS

Publicação no Diário Oficial: 04/01/2021

Realizada

Processo Administrativo:

080200066892202010

Aviso

Convênio 907367/2020

Objeto

FORTALECER A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE VIATURAS, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E ARMAMENTO.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 28/12/2022

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 907367/2020

Tamanho: 310 KB

Inserido em 04/01/2021

Convênios Nº 893196/2019 - SESDS

Publicação no Diário Oficial: 02/01/2021

Realizada

Processo Administrativo:

08020007836201927

Objeto

FORTALECER A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS, COLETES BALÍSTICOS, ARMAMENTO E MUNIÇÃO.

Convênio Estadual - Transferências Recebidas e Realizadas a título de Contrapartida.

Término da Vigência Contratual: 01/04/2022

CONVÊNIO N° 893196/2019

Tamanho: 531 KB

Inserido em 02/01/2021

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Tamanho: 365 KB

Inserido em 05/05/2024

Convênios Nº 102/2018 - PREFEITURA

Publicação no Diário Oficial: 30/12/2020

Realizada

Processo Administrativo:

2017/476660

Objeto

REFORMA DA PRAÇA TIO CARLITO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

Convênio Estadual

Término da Vigência Contratual: 27/12/2021

Inserido em 30/12/2020

Tamanho: 939 KB

Tamanho: 178 KB

Tamanho: 153 KB

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/2018

Tamanho: 235 KB