Leis e Decretos
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Lei Nº 3.471/2025
Data da Publicação: 08/09/2025 às 08:37
Nome
LEI Nº 3.471, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS,
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM
NOMES DE MULHERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 3.470/2025
Data da Publicação: 08/09/2025 às 08:33
Nome
LEI Nº 3.470, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Declara de utilidade pública municipal a Associação Transformando Vidas, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.469/2025
Data da Publicação: 08/09/2025 às 08:27
Nome
LEI Nº 3.469, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Institui a Solenidade Anual das
Comunidades Quilombolas de
Ananindeua, em especial em
comemoração ao aniversário da
Comunidade Quilombola do Abacatal, e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.141/2025
Data da Publicação: 05/09/2025 às 08:21
Nome
DECRETO Nº 3.141 de 05 de setembro de 2025
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária
dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social para o 3º
Quadrimestre do Exercício de 2025 e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.136/2025
Data da Publicação: 02/09/2025 às 10:14
Nome
DECRETO Nº. 3.136, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta de Gestão de
Políticas em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Ananindeua.
Decreto Nº 3.137/2025
Data da Publicação: 02/09/2025 às 08:32
Nome
DECRETO Nº 3.137, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.867, de 24 de
junho de 2025, e delega competência ao Agente
Político titular da aurtaquia que menciona
Decreto Nº 3.120/2025
Data da Publicação: 31/08/2025 às 09:22
Nome
DECRETO Nº. 3.120, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias
no Municipio de Ananindeua
Decreto Nº 3.117/2025
Data da Publicação: 29/08/2025 às 09:21
Nome
DECRETO Nº. 3.117, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e
Finanças do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.114/2025
Data da Publicação: 28/08/2025 às 10:59
Nome
DECRETO Nº. 3114, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.716,
de 18 de fevereiro de 2025.
Decreto Nº 3.111/2025
Data da Publicação: 26/08/2025 às 10:58
Nome
DECRETO Nº 3.111, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário
Adjunto de Administração Tributária, na
forma da Lei Orgânica da Administração
Tributária nº 2.799, de 22 de setembro
de 2016
Decreto Nº 3.107/2025
Data da Publicação: 22/08/2025 às 09:20
Nome
DECRETO Nº 3.107, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Concede promoção aos Auditores Fiscais de
Receitas Municipais de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.106/2025
Data da Publicação: 22/08/2025 às 09:19
Nome
DECRETO Nº 3.106, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Concede promoção aos Auditores Fiscais de
Receitas Municipais de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.105/2025
Data da Publicação: 22/08/2025 às 09:17
Nome
DECRETO Nº 3.105, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Concede promoção aos Auditores Fiscais de
Receitas Municipais de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.099/2025
Data da Publicação: 21/08/2025 às 08:30
Nome
DECRETO N° 3.099, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras
providências
Decreto Nº 3.098/2025
Data da Publicação: 21/08/2025 às 08:28
Nome
DECRETO N° 3.098, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 3.095/2025
Data da Publicação: 20/08/2025 às 14:06
Nome
DECRETO Nº. 3.095, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças
Decreto Nº 3.095/2025
Data da Publicação: 20/08/2025 às 08:26
Nome
DECRETO Nº. 3.095, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças.
Lei Nº 3.468/2025
Data da Publicação: 19/08/2025 às 10:41
Nome
LEI Nº 3.468 , DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 3.420, de 29 de
novembro de 2024, que institui a Política Municipal
de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e
Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa
Provenientes do Desmatamento e da Degradação
Florestal, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.093/2025
Data da Publicação: 18/08/2025 às 13:55
Nome
DECRETO Nº 3.093, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão
de servidor efetivo municipal para a
Secretaria de Estado de Saúde
Pública do Pará, e dá outras
providências.
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