Leis e Decretos
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Decreto Nº 4.076/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:44
Nome
DECRETO Nº 4.076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de
Gabinete do Prefeito de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.075/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:43
Nome
DECRETO Nº 4.075, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.074/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:41
Nome
DECRETO Nº 4.074, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 4.073/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:40
Nome
DECRETO Nº 4.073, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.072/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 4.072, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe
de Gabinete do Prefeito de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.071/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:32
Nome
DECRETO Nº 4.071, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Cultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.070/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:31
Nome
DECRETO Nº 4.070, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.069/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:29
Nome
DECRETO Nº 4.069, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua.
Decreto Nº 4.065/2026
Data da Publicação: 02/10/2026 às 10:13
Nome
DECRETO Nº4.065 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Prorroga o prazo de vigência do Programa de
Regularização Incentivada “Fique em Dia”,
instituído pelo Decreto nº 3.962, de 27 de Agosto de
2026, e dá outras providências.
Decreto Nº 4.051/2026
Data da Publicação: 01/10/2026 às 10:12
Nome
DECRETO Nº 4.051, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Secretário Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.446/2026
Data da Publicação: 29/09/2026 às 10:30
Nome
DECRETO Nº 4.446, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua.
Decreto Nº 4.042/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:59
Nome
DECRETO Nº 4.042, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.043/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:59
Nome
DECRETO Nº 4.043, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Presidente da Fundação Centro Cultural
“Parque Vila Maguary” de Ananindeua.
Decreto Nº 4.041/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:58
Nome
DECRETO Nº 4.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.040/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº 4.040, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de
Gabinete do Prefeito de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 4.038/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº 4.038, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.039/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº 4.039, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe
Adjunto de Comunicação de
Ananindeua
Decreto Nº 4.037/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº 4.037, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua, e dá outras providências.
Republicação de Decreto Nº 4.035/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:53
Nome
DECRETO Nº 4.035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua.
Decreto Nº 4.036/2026
Data da Publicação: 25/09/2026 às 10:53
Nome
DECRETO Nº 4.036, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa de servidora da
designação para responder pelo cargo de
Agente Político de Secretária Municipal
de Desenvolvimento Econômico de
Ananindeua e dá outras providências.
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