Leis e Decretos
1 a 20 de 2012
Decreto Nº 2.353/2024
Data da Publicação: 13/11/2024 às 13:56
Nome
DECRETO Nº 2.353, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidor para movimentação bancária em
conjunto com ordenador de despesas da Secretaria
Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN
Decreto Nº 2.346/2024
Data da Publicação: 08/11/2024 às 13:52
Nome
DECRETO Nº 2.346, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.247, de 06 de
setembro de 2024, e delega competências aos
Agentes Políticos titulares das Secretarias
Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.342/2024
Data da Publicação: 07/11/2024 às 10:30
Nome
DECRETO Nº. 2.342, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário
interino da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de
Ananindeua, e dá Outras Providências.
Lei Nº 3.413/2024
Data da Publicação: 06/11/2024 às 10:37
Nome
LEI Nº 3.413, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº. 2.231, de 24
de julho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de
abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de
22 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.336/2024
Data da Publicação: 05/11/2024 às 12:29
Nome
DECRETO Nº. 2.336, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.320/2024
Data da Publicação: 30/10/2024 às 09:54
Nome
DECRETO Nº. 2.320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Saúde.
Decreto Nº 2.317/2024
Data da Publicação: 24/10/2024 às 12:46
Nome
DECRETO Nº 2317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Institui o Programa de Regularização
Incentivada “Fique em Dia” para os
débitos tributários municipais, no âmbito
do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 2.316/2024
Data da Publicação: 24/10/2024 às 11:38
Nome
DECRETO Nº. 2.316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política de Promoção de
Igualdade Racial – COMUPIR para o biênio
2024/2026.
Decreto Nº 2.307/2024
Data da Publicação: 21/10/2024 às 13:10
Nome
DECRETO Nº 2.307 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.308/2024
Data da Publicação: 21/10/2024 às 13:08
Nome
DECRETO Nº 2.308, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição
Demitir o servidor municipal, pela prática das condutas descritas no art. 168, inc. IV da Lei n. 2.706/2014 (Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal) c/c art. 182, inc. XI, art. 200, inc. XII, todos da Lei n. 2.177/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua).
Decreto Nº 2.304/2024
Data da Publicação: 16/10/2024 às 13:05
Nome
DECRETO Nº 2.304 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.288/2024
Data da Publicação: 07/10/2024 às 21:16
Nome
DECRETO N.º 2.288 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Revoga o Decreto Municipal n.º 2.251 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe
sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com
Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 3.412/2024
Data da Publicação: 03/10/2024 às 11:23
Nome
LEI Nº 3.412, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos
Secretários, Secretários Adjuntos e equiparados do município de Ananindeua,
para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providencias.
Decreto Nº 2.268/2024
Data da Publicação: 26/09/2024 às 00:42
Nome
DECRETO Nº. 2.268, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação da Chefe de
Cerimonial da Prefeitura Municipal de
Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 2.267/2024
Data da Publicação: 26/09/2024 às 00:37
Nome
DECRETO Nº 2.267 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias, Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.262/2024
Data da Publicação: 24/09/2024 às 00:16
Nome
DECRETO N°. 2.262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
CONCEDER à Agente Político, ocupante do cargo de Chefe de Cerimonial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, para gozo no período de 20 de setembro de 2024 à 05 de outubro de 2024.
Lei Nº 3.411/2024
Data da Publicação: 10/09/2024 às 23:27
Nome
LEI N° 3.411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei n°. 2.231, de 24
de julho de 2006 e da Lei n° 3.239, de 05 de abril
de 2022, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.248/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:42
Nome
DECRETO Nº. 2.248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Afastar, até ulterior deliberação e sem prejuízo da remuneração, o Agente Político PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO, matrícula nº 29662-7, do cargo de Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
Decreto Nº 2.247/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:41
Nome
DECRETO Nº 2.247, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.224, de 30 de
agosto de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
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