Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.624/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:29
Nome
DECRETO Nº. 2.624, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constantes no artigo
70, inciso I, da Lei Orgânica do MunicÃpio de Ananindeua nº. 0942, de 04 de abril de 1990.
D E C R E T A :
Art. 1º EXONERAR a Agente Politico MANUELLE MARTINS COSTA SANTOS
matrÃcula funcional nº 38177-2/2, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
da Secretaria Municipal de Administração de Ananindeua.
Art. 2º Este Decreto retroage seus efeitos a 24 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA), 28 de janeiro de 2025
Decreto Nº 2.625/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:28
Nome
DECRETO Nº. 2.625, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria
Municipal de Administração de Ananindeua,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
as que lhe são conferidas pelo art. 70, incisos I, da Lei nº. 942, de 4 de abril de 1990, Lei Orgânica do
MunicÃpio.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR FELIPE CESAR DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE para exercer o
cargo de Agente PolÃtico de Secretário Adjunto de Gestão de Pesssoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Art. 2º Este Decreto retroage seus efeitos a 27 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA), 28 de janeiro de 2025.
Decreto Nº 2.626/2025
Data da Publicação: 28/01/2025 às 14:27
Nome
DECRETO Nº 2.626, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.571, de 10 de
janeiro de 2025, e delega competências aos Agentes
PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
O PREFEITO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo
art. 70, incisos II, VIII e XI, parágrafo único e artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do MunicÃpio nº. 942,
de 04 de abril de 1990 e;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e otimizar os atos de gestão praticados pelos
Agentes PolÃticos Municipais e autoridades equiparadas.
Decreto Nº 2.617/2025
Data da Publicação: 23/01/2025 às 11:17
Nome
DECRETO N°. 2.617, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a convocação da 16ª Conferência
Municipal de Saúde de Ananindeua-PA, e a eleição
do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o
quadriênio 2025/2029, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.614/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 11:15
Nome
DECRETO Nº. 2.614, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Adjunto
da Ouvidoria Geral do MunicÃpio, e dá outras
providências
Decreto Nº 2.613/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 11:14
Nome
DECRETO Nº. 2.613, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
exoneração do Secretário Adjunto
da Secretaria Municipal de
Licitação de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.607/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:14
Nome
DECRETO Nº. 2.607, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.606/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:13
Nome
DECRETO Nº. 2.606, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.605/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:12
Nome
DECRETO Nº. 2.605, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Subprefeito da
Subprefeitura do Lado Sul do MunicÃpio de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.604/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:11
Nome
DECRETO Nº. 2.604, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta Interina da Secretaria Municipal do
Esporte, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.601/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:10
Nome
DECRETO Nº. 2.601, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal do Esporte de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.600/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:09
Nome
DECRETO Nº. 2.600, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal de Gestão de
Governo de Ananindeua.
Decreto Nº 2.599/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:08
Nome
DECRETO Nº. 2.599, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal do Esporte, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.598/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:07
Nome
DECRETO Nº. 2.598, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal da Juventude, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
as que lhe são conferidas pelo art. 70, incisos I, da Lei nº. 942, de 4 de abril de 1990, Lei Orgânica do
MunicÃpio;
Considerando a Lei nº. 3.429, de 27 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR ELTON DE OLIVEIRA MARTINS MAIA para exercer o cargo de Agente
PolÃtico de Secretário Municipal da Juventude.
Art. 2º Este Decreto retroage seus efeitos a 15 de janeiro de 2025.
Decreto Nº 2.597/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:06
Nome
DECRETO Nº. 2.597, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
as que lhe são conferidas pelo art. 70, incisos I, da Lei nº. 942, de 4 de abril de 1990, Lei Orgânica do
MunicÃpio;
Considerando a Lei nº. 3.425, de 27 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR PEDRO AUGUSTO CANTO SALGADO para exercer o cargo de Agente
PolÃtico de Secretário Municipal de Lazer e Turismo.
Art. 2º Este Decreto retroage seus efeitos a 15 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA), 16 de janeiro de 2025.
Decreto Nº 2.594/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:05
Nome
DECRETO Nº. 2.594, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a dispensa das funções de
confiança dos Guardas Civis Munipais
lotados na Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constantes no artigo 70,
inciso VIII, da Lei Orgânica do MunicÃpio de Ananindeua nº. 0942, de 04 de abril de 1990.
D E C R E T O :
Art. 1º. DISPENSAR das funções de confiança, os Guardas Civis Munipais lotados na Secretaria
Municipal de Segurança e Defesa Social, consoante relação nominal em anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto retroage seus efeitos a 13 de janeiro de 2025.
Decreto Nº 2.586/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:04
Nome
DECRETO Nº. 2.586, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Direitos Humanos, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
as que lhe são conferidas pelo art. 70, incisos I, da Lei nº. 942, de 4 de abril de 1990, Lei Orgânica do
MunicÃpio;
Considerando a Lei nº. 3.427, de 27 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR LIVIA MARIA ARAUJO NORONHA DE OLIVEIRA para exercer o
cargo de Agente PolÃtico de Secretária Municipal de Diretos Humanos.
Art. 2º Este Decreto retroage seus efeitos a 13 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA), 14 de janeiro de 2025
Decreto Nº 2.585/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:03
Nome
DECRETO Nº. 2.585, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da
Adjunta da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.582/2025
Data da Publicação: 21/01/2025 às 00:01
Nome
DECRETO Nº. 2.582, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exonerações dos
servidores comissionados lotados na
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua.
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