Leis e Decretos
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Decreto Nº 4.000/2026
Data da Publicação: 09/09/2026 às 13:37
Nome
DECRETO Nº 4.000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispões sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, com indenização de benfeitorias,
regularização de propriedade, imissão de posse e demais
direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto,
situado no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.997/2026
Data da Publicação: 08/09/2026 às 13:36
Nome
DECRETO Nº 3.997, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação interina para
responder pelo cargo de Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Administração
de Ananindeua e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.994/2026
Data da Publicação: 03/09/2026 às 10:40
Nome
DECRETO Nº 3.994, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente Político de Secretária
Municipal de Transporte e Trânsito de
Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 3.993/2026
Data da Publicação: 03/09/2026 às 10:39
Nome
DECRETO Nº 3.993, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação interina de
Secretária Adjunta de Gestão de
Políticas em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Ananindeua e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.992/2026
Data da Publicação: 03/09/2026 às 10:38
Nome
DECRETO Nº 3.992, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre concessão de licença maternidade e dá outras Providências.
Decreto Nº 3.991/2026
Data da Publicação: 03/09/2026 às 10:34
Nome
DECRETO Nº 3.991, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente Político de Secretária
Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua e dá Outras
Providências.
Decreto Nº 3.985/2026
Data da Publicação: 01/09/2026 às 14:30
Nome
DECRETO N° 3.985, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 3.984/2026
Data da Publicação: 01/09/2026 às 13:35
Nome
DECRETO Nº 3.984 de 01 de setembro de 2026
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária
dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social para o 3º
Quadrimestre do Exercício de 2026 e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.972/2026
Data da Publicação: 31/08/2026 às 15:04
Nome
DECRETO Nº 3.972, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação interina de
Secretário Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua e dá
outras providências
Decreto Nº 3.967/2026
Data da Publicação: 28/08/2026 às 15:05
Nome
DECRETO Nº. 3.967, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão do gozo de
férias concedidas a Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças de Ananindeua.
Decreto Nº 3.968/2026
Data da Publicação: 28/08/2026 às 15:03
Nome
DECRETO Nº 3.968, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Administração de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.969/2026
Data da Publicação: 28/08/2026 às 09:55
Nome
DECRETO Nº. 3969, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.964/2026
Data da Publicação: 27/08/2026 às 09:53
Nome
DECRETO Nº 3.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal da Juventude de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.963/2026
Data da Publicação: 27/08/2026 às 09:52
Nome
DECRETO Nº 3.963, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
designação de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Educação de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.962/2026
Data da Publicação: 27/08/2026 às 09:50
Nome
DECRETO Nº 3.962, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Institui o Programa de Regularização Incentivada
“Fique em Dia” para os débitos tributários
municipais, no âmbito do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.959/2026
Data da Publicação: 25/08/2026 às 09:45
Nome
DECRETO Nº 3.959, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua.
Decreto Nº 3.955/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº 3.955, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias ao
Secretário Municipal de Gestão
Fazendária de Ananindeua e a
designação de substituta
Decreto Nº 3.956/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº 3.956, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 3.954/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº. 3.954, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua.
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