Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.219/2025
Data da Publicação: 18/10/2025 às 13:48
Nome
DECRETO Nº. 3.219, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua,
e dá outras providências
Decreto Nº 3.218/2025
Data da Publicação: 18/10/2025 às 13:46
Nome
DECRETO Nº. 3.218, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua, e dá outras
providências
Decreto Nº 3.216/2025
Data da Publicação: 16/10/2025 às 08:41
Nome
DECRETO Nº. 3.216, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Habitação de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.215/2025
Data da Publicação: 16/10/2025 às 08:40
Nome
DECRETO Nº. 3.215, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 3.214/2025
Data da Publicação: 16/10/2025 às 08:39
Nome
DECRETO Nº. 3.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua
Decreto Nº 3.213/2025
Data da Publicação: 16/10/2025 às 08:38
Nome
DECRETO Nº. 3.213, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Habitação de
Ananindeua, e dá outras
providências.
Lei Complementar Nº 3.478/2025
Data da Publicação: 15/10/2025 às 09:45
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.478, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.181, de 28
de dezembro de 2005, que instituiu o Código Tributário
Municipal.
Lei Nº 3.477/2025
Data da Publicação: 10/10/2025 às 10:01
Nome
LEI Nº 3.477, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública
para o Município de Ananindeua/PA, a
Associação Comunitária Quinta das
Carmitas.
Lei Nº 3.476/2025
Data da Publicação: 10/10/2025 às 09:59
Nome
LEI Nº 3.476, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública para o
Municipio de Ananindeua/PA, o Instituto
Brasil Amazônia - IBRA e dá outras
providências
Lei Nº 3.475/2025
Data da Publicação: 10/10/2025 às 09:56
Nome
LEI Nº 3.475, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a implementação do Serviço de
Acolhimento em Família Acolhedora no município
de Ananindeua, para o acolhimento provisório de
crianças e adolescentes afastados do convívio
familiar por decisão judicial, e dá outras providências.
Lei Nº 3.474/2025
Data da Publicação: 10/10/2025 às 09:55
Nome
LEI Nº 3.474 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Institui o Programa Municipal “Semente
Empreendedora” para participantes de cursos de
capacitação, revoga a Lei Municipal nº 3.467, de 13 de
agosto de 2025, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.200/2025
Data da Publicação: 08/10/2025 às 08:23
Nome
DECRETO Nº. 3.200, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEPDEC, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.197/2025
Data da Publicação: 07/10/2025 às 08:43
Nome
DECRETO Nº. 3.197, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias do Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Pesca e Agricultura do
Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.188/2025
Data da Publicação: 02/10/2025 às 11:00
Nome
DECRETO Nº. 3.188, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre os empreendimentos de impacto
dos Polos Geradores de Tráfego e elaboração
de Relatório de Impacto de Tráfego – RIT, e
dá outras providências.
Lei Nº 3.473/2025
Data da Publicação: 02/10/2025 às 09:17
Nome
LEI Nº 3.473, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal
de Proteção e Defesa Civil - SEPDEC, e dá
outras providências
Decreto Nº 3.172/2025
Data da Publicação: 24/09/2025 às 10:30
Nome
DECRETO Nº 3.172, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.931, de 09
de abril de 2024 e revoga o decreto nº 235, de
22 de julho de 2021, que delega Competência
ao Presidente e ao Diretor Administrativo e
Financeiro do Instituto de Previdência do
Município de Ananindeua – IPMA, junto aos
Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e
Banco do Bradesco dá outra providencias.
Decreto Nº 3.168/2025
Data da Publicação: 23/09/2025 às 09:47
Nome
DECRETO Nº 3.168, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.987, de 24 de junho
de 2025, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 3.159/2025
Data da Publicação: 18/09/2025 às 09:07
Nome
DECRETO Nº 3.159, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Afastamento de Agente Político e dá outras
providências
Decreto Nº 3.156/2025
Data da Publicação: 17/09/2025 às 09:34
Nome
DECRETO Nº. 3.156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Pesca e Agricultura
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