Leis e Decretos
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Lei Nº 3.498/2026
Data da Publicação: 02/02/2026 às 15:40
Nome
LEI Nº 3.498, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do salário mÃnimo para o
ano de 2026 no âmbito do municÃpio de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.414/2026
Data da Publicação: 27/01/2026 às 08:44
Nome
DECRETO N° 3.414, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.411/2026
Data da Publicação: 26/01/2026 às 08:39
Nome
DECRETO Nº. 3.411, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Proteção
e Defesa Civil-SEPDEC, e dá outras
providências
Decreto Nº 3.404/2026
Data da Publicação: 20/01/2026 às 08:49
Nome
DECRETO Nº. 3.404, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.403/2026
Data da Publicação: 20/01/2026 às 08:45
Nome
DECRETO Nº. 3.403, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Ouvidor Adjunto da Ouvidoria Geral
do MunicÃpio de Ananindeua
Decreto Nº 3.399/2026
Data da Publicação: 16/01/2026 às 10:47
Nome
DECRETO Nº. 3.399, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.398/2026
Data da Publicação: 16/01/2026 às 10:43
Nome
DECRETO Nº. 3.398, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Municipal de Cultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.385/2026
Data da Publicação: 12/01/2026 às 15:21
Nome
DECRETO Nº 3.385, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação de cessão
de servidor efetivo municipal para a
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica do Pará, e
dá outras providências.
Lei Nº 3.497/2026
Data da Publicação: 08/01/2026 às 10:55
Nome
LEI Nº 3.497, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 3.422, de 27 de dezembro de
2024, que criou a Escola de Governança Pública de
Ananindeua e instituiu o Fundo de Inovação e Apoio Ã
Pesquisa – FUNIPE, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.379/2026
Data da Publicação: 07/01/2026 às 13:37
Nome
DECRETO Nº. 3.379, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretário
Municipal de Administração interino do
MunicÃpio de Ananindeua e dá Outras
Providências
Decreto Nº 3.378/2026
Data da Publicação: 07/01/2026 às 13:36
Nome
DECRETO Nº. 3.378, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Municipal de Administração
de Ananindeua
Decreto Nº 3.380/2026
Data da Publicação: 07/01/2026 às 10:54
Nome
DECRETO Nº 3.380, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e
municipais, e estabelece os dias de ponto
facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos
órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal.
Republicação de Decreto Nº 3.375/2026
Data da Publicação: 06/01/2026 às 11:21
Nome
DECRETO Nº 3.375, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.467, de 13 de
agosto de 2025, com as alterações promovidas
pela Lei Municipal nº 3.474, de 10 de outubro de
2025, e estabelece os novos procedimentos
para a concessão do incentivo do Programa
Municipal Semente Empreendedora. Republicar por conter incorreção na data do Decreto
Decreto Nº 3.362/2026
Data da Publicação: 05/01/2026 às 13:35
Nome
DECRETO Nº 3362, de 05 de janeiro de 2026
Descrição
Estabelece
normas para a
programação e a execução
orçamentária e financeira dos
orçamentos fiscal e da seguridade
social para 2026 e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.373/2026
Data da Publicação: 05/01/2026 às 08:46
Nome
DECRETO Nº. 3.373, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.372/2026
Data da Publicação: 05/01/2026 às 08:44
Nome
DECRETO Nº. 3.372, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Ananindeua
Decreto Nº 3.358/2025
Data da Publicação: 22/12/2025 às 10:00
Nome
DECRETO Nº 3.358, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Institui e regulamenta o controle de material bélico
utilizado pela PolÃcia Municipal de Ananindeua,
revoga o Decreto nº 19.175, de 08 de janeiro de
2018, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.352/2025
Data da Publicação: 19/12/2025 às 13:34
Nome
DECRETO N° 3.352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.353/2025
Data da Publicação: 19/12/2025 às 13:34
Nome
DECRETO N° 3.353, DE 19 DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
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