Leis e Decretos
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Decreto Nº 1.908/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:35
Nome
DECRETO Nº. 1.908, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua
Decreto Nº 1.906/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:34
Nome
DECRETO Nº. 1.906, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Habitação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.905/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:33
Nome
DECRETO Nº. 1.905, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Ananindeua
Decreto Nº 1.904/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:32
Nome
DECRETO Nº.1.904, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe Gabinete do Prefeito de Ananindeua
Decreto Nº 1.903/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:31
Nome
DECRETO Nº. 1.903, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua.
Decreto Nº 1.902/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:30
Nome
DECRETO Nº. 1.902, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua
Decreto Nº 1.901/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:29
Nome
DECRETO Nº. 1.901, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Subprefeito da Subprefeitura do Lado Sul do Município
de Ananindeua
Decreto Nº 1.900/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:26
Nome
DECRETO Nº. 1.900, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua
Decreto Nº 1.913/2024
Data da Publicação: 05/04/2024 às 11:56
Nome
DECRETO Nº. 1.913, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias da Secretária Municipal da Mulher.
Decreto Nº 1.899/2024
Data da Publicação: 05/04/2024 às 08:58
Nome
DECRETO Nº. 1.899, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura de Ananindeua.
Decreto Nº 1.849/2024
Data da Publicação: 03/04/2024 às 10:35
Nome
DECRETO Nº. 1.849, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº. 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
Decreto Nº 1.846/2024
Data da Publicação: 03/04/2024 às 10:34
Nome
DECRETO Nº. 1.846, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da Secretária Municipal da Mulher.
Decreto Nº 1.838/2024
Data da Publicação: 03/04/2024 às 10:31
Nome
DECRETO Nº 1.838, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Nº 3.399/2024
Data da Publicação: 27/03/2024 às 10:50
Nome
LEI Nº 3.399, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o Instituto Rede Voluntária e dá outras providências
Lei Nº 3.398/2024
Data da Publicação: 27/03/2024 às 10:49
Nome
LEI Nº 3.398, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a
Associação Ação para o Bem e dá outras providências.
Lei Nº 3.397/2024
Data da Publicação: 27/03/2024 às 10:48
Nome
LEI Nº 3.397, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no
transporte público coletivo municipal de Ananindeua/Pa e dá outras providências.
Lei Nº 3.396/2024
Data da Publicação: 27/03/2024 às 10:47
Nome
LEI Nº 3.396, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração da denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ÁGUAS LINDAS para UBS MARIA DAS DORES SILVA MOTA e dá outras
providências.
Lei Nº 3.395/2024
Data da Publicação: 27/03/2024 às 10:44
Nome
LEI Nº 3.395, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Fica instituido O Dia Municipal do Mototaxista no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.390/2024
Data da Publicação: 27/03/2024 às 10:41
Nome
LEI Nº 3.390, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito“, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.844/2024
Data da Publicação: 26/03/2024 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 1.844, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e a Secretaria Municipal de Licitações (SML) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Ananindeua, e dá outras providências.
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