Leis e Decretos
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Decreto Nº 044/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:32
Nome
DECRETO Nº 044 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.967.830,20 (Um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 044/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:31
Nome
DECRETO Nº 044 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 1.967.830,20 (Um milhão novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos), para o integral cumprimento da Lei Complementar nº 3.119
Decreto Nº 045/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:30
Nome
DECRETO Nº 045 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 45.016.535,25 (Quarenta e cinco milhões, dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 045/2021
Data da Publicação: 26/01/2021 às 11:29
Nome
DECRETO Nº 045 DE 26 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 45.016.535,25 (Quarenta e cinco milhões, dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos, para o integral cumprimento da Lei nº 3.123
Decreto Nº 043/2021
Data da Publicação: 25/01/2021 às 11:16
Nome
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CRISE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA PARA FINS DE TRAÇAR OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA COM VISTAS A COMBATER OS IMPACTOS DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº 3.119/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:43
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.119, 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.394, de 07 de outubro de 2009
Lei Complementar Nº 3.120/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:41
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.120, 22 DE JANEIRO 2021
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no município de Ananindeua a partir de 1º de janeiro de 2021
Lei Complementar Nº 3.121/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:38
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.121, 22 DE JANEIRO 2021
Descrição
Altera a organização da Procuradoria Geral do Município de Ananindeua, instituída pela Lei nº 1.079, de 15 de abril de 1992
Lei Nº 3.118/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:34
Nome
LEI N°3.118 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Nº 3.122/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:33
Nome
LEI Nº 3.122 , DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da Mulher – SEMMU de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.124/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:29
Nome
LEI Nº 3.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a criação da Subprefeitura no Lado Sul do Município de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.125/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:25
Nome
LEI Nº 3.125, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do cargo de Chefe de Cerimonial da Prefeitura Municipal de Ananindeua como cargo político e dá outras providências
Lei Nº 3.126/2021
Data da Publicação: 22/01/2021 às 12:23
Nome
LEI Nº 3.126, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.938, de 26 de junho de 2018
Lei Nº 3.121/2021
Data da Publicação: 20/01/2021 às 12:21
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.121, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Altera a organização da Procuradoria Geral do Município de Ananindeua, instituída pela Lei nº 1.079, de 15 de abril de 1992, define sua competência, dispõe sobre os cargos, carreira e remuneração dos Procuradores do Município, e dá outras providências
Decreto Nº 039/2021
Data da Publicação: 18/01/2021 às 11:14
Nome
DECRETO Nº. 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Delega competência ao Presidente e ao Diretor Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Ananindeua – IPMA, junto aos Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Bradesco dá outras providências
Decreto Nº 086/2021
Data da Publicação: 17/01/2021 às 11:14
Nome
DECRETO Nº. 086, DE 17 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 033/2021
Data da Publicação: 07/01/2021 às 11:13
Nome
DECRETO Nº 033 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.159.066,60 (Um milhão, cento e cinquenta e nove mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 032/2021
Data da Publicação: 07/01/2021 às 11:12
Nome
DECRETO Nº, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre programação financeira e estabelece cronograma de desembolso anual do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto Nº 031/2021
Data da Publicação: 05/01/2021 às 11:11
Nome
DECRETO Nº 031 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 8.818.265,16 (Oito milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
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