Leis e Decretos
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Decreto Nº 1.971/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:19
Nome
DECRETO Nº 1.971, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ananindeua/PA.
Decreto Nº 1.970/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:13
Nome
DECRETO Nº. 1.970, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho de Ananindeua.
Decreto Nº 1.968/2024
Data da Publicação: 30/04/2024 às 14:12
Nome
DECRETO Nº. 1.968, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação do Secretário interino da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.962/2024
Data da Publicação: 26/04/2024 às 14:10
Nome
DECRETO Nº. 1.962, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Consultor Geral da Prefeitura de Ananindeua
Decreto Nº 1.961/2024
Data da Publicação: 26/04/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº 1.961, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.940, de 12 de abril de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.960/2024
Data da Publicação: 25/04/2024 às 15:51
Nome
DECRETO Nº. 1.960, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua.
Decreto Nº 1.959/2024
Data da Publicação: 25/04/2024 às 15:49
Nome
DECRETO Nº 1.959 DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.953/2024
Data da Publicação: 19/04/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº. 1.953, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.944/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:15
Nome
DECRETO Nº 1.944, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo.
Decreto Nº 1.945/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:15
Nome
DECRETO Nº 1.945, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Fundação Centro Cultural “Parque Vila
Maguary, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.943/2024
Data da Publicação: 16/04/2024 às 11:13
Nome
DECRETO Nº 1.943, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo.
Decreto Nº 1.940/2024
Data da Publicação: 12/04/2024 às 13:07
Nome
DECRETO Nº 1.940, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.928, de 08 de abril de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Decreto Nº 1.939/2024
Data da Publicação: 12/04/2024 às 09:05
Nome
DECRETO Nº. 1.939, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Gestão Fazendária de
Ananindeua.
Decreto Nº 1.935/2024
Data da Publicação: 11/04/2024 às 09:00
Nome
DECRETO Nº 1.935, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede progressão funcional aos servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.934/2024
Data da Publicação: 11/04/2024 às 08:59
Nome
DECRETO Nº. 1.934, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.931/2024
Data da Publicação: 09/04/2024 às 15:42
Nome
DECRETO Nº 1.931, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 235, de 22 de julho de 2021, que delega Competência ao Presidente e ao Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Ananindeua – IPMA, junto aos Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Bradesco da outras providencias.
Decreto Nº 1.917/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 15:44
Nome
DECRETO Nº. 1.917, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.919/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 15:44
Nome
DECRETO Nº. 1.919, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.911/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:38
Nome
DECRETO Nº. 1.911, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de
Ananindeua
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