Leis e Decretos
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Lei Nº 2.931/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.931, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.932/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.932, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.933/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.933, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.934/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.934, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.935/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.935, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.936/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.936, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.937/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.937, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Altera a redação dos art.s 8º e 9º, da Lei nº 2.863, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Lei Nº 2.938/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.938, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.939/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.939, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza o acesso dos servidores efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, à base de dados cadastrais da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, e dá outras providências.
Lei Nº 2.940/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.940 DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Altera dispositivos da lei municipal n.º 2.177, de 07 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.942/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.942, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Denomina de Avenida Claude Whitfield Tyrrel Saunders (Cláudio Saunders) a antiga Estrada do Maguary, no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 2.943/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.943, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e água no municÃpio de Ananindeua, nos finais de semana (sexta feira, sábado e domingo), feriados e dias santos, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.588/2018
Data da Publicação: 28/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.588, DE 28 DE MAIO DE 2018
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxÃlio alimentação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.057/2019
Data da Publicação: 27/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.057, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxilio alimentação dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.584/2018
Data da Publicação: 24/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.584, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA, para o interstÃcio 2018/2020, que representarão as entidades não governamentais no colegiado e dá outras providências.
Decreto Nº 19.585/2018
Data da Publicação: 24/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.585, DE 24 E MAIO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o interstÃcio 2018/2020, que representarão as entidades não governamentais no colegiado e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.928/2018
Data da Publicação: 14/05/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.928, DE 14 DE MAIO DE 2018
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do municÃpio de Ananindeua, a Associação Cultural de águas Lindas – ASCAL, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.926/2018
Data da Publicação: 14/05/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.926, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Institui e inclui no calendário oficial do municÃpio de Ananindeua, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate à s Endemias (ACE), e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.925/2018
Data da Publicação: 14/05/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.925, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Institui o Programa castração Legal, e dá outras providências.
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