Leis e Decretos
1 a 20 de 1921
Decreto Nº 2.224/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:59
Nome
DECRETO N° 2.224, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto no 2.088, de 20 de
junho de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.221/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:58
Nome
DECRETO N°. 2.221, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias
Controladora Geral do Município e
substituição da titular.
Decreto Nº 2.220/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:56
Nome
DECRETO N°. 2.220, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de
Controlador Geral do Município e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.219/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:55
Nome
DECRETO N°. 2.219, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito e substituição do titular.
Decreto Nº 2.218/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:54
Nome
DECRETO N° 2.218, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal da Educação e substituição
da titular.
Decreto Nº 3.410/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:54
Nome
LEI N° 3.410, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Declara a Capoeira Como Patrimônio Cultural e
Imaterial do município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.215/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:53
Nome
DECRETO N° 2.215 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.212/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:52
Nome
DECRETO N°. 2.212, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral
do Núcleo Gestor de Tecnologia da
Informação -NGTI, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.211/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:50
Nome
DECRETO N°. 2.211, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de
Gabinete do Prefeito, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.210/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:47
Nome
DECRETO N°. 2.210, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Chefe
Gabinete do Prefeito de Ananindeua.
Republicação de Decreto Nº 2.207/2024
Data da Publicação: 22/08/2024 às 00:09
Nome
DECRETO Nº. 2.207, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concessão de férias à Agente Político e Designação de servidora para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 2.207/2024
Data da Publicação: 22/08/2024 às 00:05
Nome
DECRETO Nº. 2.207, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concessão de férias à Agente Político e Designação de servidora para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 2.197/2024
Data da Publicação: 12/08/2024 às 11:21
Nome
DECRETO No 2.197, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto no 983, de 26 de dezembro de 2022, para substituição de membro do segmento do Governo Municipal, na composição do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação de Ananindeua – CACSFUNDEB, para o exercício 2023/2026.
Decreto Nº 2.196/2024
Data da Publicação: 12/08/2024 às 11:20
Nome
DECRETO Nº 2.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, as candidatas relacionadas neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 2.193/2024
Data da Publicação: 08/08/2024 às 09:42
Nome
DECRETO Nº 2.193 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para o Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.192/2024
Data da Publicação: 08/08/2024 às 09:37
Nome
DECRETO N º 2.192, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.191/2024
Data da Publicação: 08/08/2024 às 09:35
Nome
DECRETO Nº 2.191, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto nº. 1.959, de 24 de abril de 2024, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4.317 de 25 de abril de 2024.
Decreto Nº 2.176/2024
Data da Publicação: 31/07/2024 às 12:02
Nome
DECRETO N° 2.176, DE 31 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto no 126, de 26 de março
de 2021, que nomeia os membros do Conselho de
Alimentação Escolar-CAE, para o quadriênio 2021/2025, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.175/2024
Data da Publicação: 31/07/2024 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 2.175, DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Controladora Geral do Município.
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