Leis e Decretos
1821 a 1840 de 1981
Lei Ordinária Nº 2.580/2012
Data da Publicação: 22/06/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.580 DE 22 DE JUNHO DE 2012
Descrição
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente, para inclusão de atividade decorrente da criação da Secretaria Municipal de Gestão de Governo, Lei Complementar n° 2.571, de 15 de maio de 2012, e da outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.579/2012
Data da Publicação: 22/06/2012 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.579 DE 22 DE JUNHO DE 2012
Descrição
Dispõe sobre normas de higiene, saúde e controle de animais destinados a comércio em estabelecimentos com sede no MunicÃpio de Ananindeua, cujo comércio é permitido pela legislação federal e estadual.
Lei Nº 2.498/2011
Data da Publicação: 21/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.498 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel do Municipio e dá providências.
Lei Nº 2.482/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.482 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a criação de concursos para peças teatrais no perÃodo natalino no Municipio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.483/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.483 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a demarcação de área para estacionamento de taxi em frente ou próximo a hospitais e clinicas, colégios e universidades, cursinhos, casas de espetaculos e assemelhados, restaurantes, clubes, estadios, hotéis e similares, agencias bancarias e órgãos públicos municipais, estaduais e federais e igrejas, no Municipio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.484/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.484 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Autoriza o poder executivo a criar academias de ginástica aeróbica, a céu aberto, nas praças no Municipio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.485/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.485 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos da Cidade de Ananindeua.
Lei Nº 2.486/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.486 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Considera de utilidade pública para o Municipio de Ananindeua, a organização não governamental viva vida - ONGVIVAVIDA.
Lei Nº 2.487/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.487 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a criação do "Dia municipal do agente de trânsito e de transporte".
Lei Nº 2.488/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.488 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Municipio de Ananindeua o "DIA DA CONSCIêNCIA JOVEM", a ser comemorado todo ultimo domingo do mês de abril de cada ano, e dá outras providências.
Lei Nº 2.489/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.489 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a criação do concurso de bandas e fanfarras no Municipio de Ananindeua e os eventos a ele relacionados como manifestação cultural, e dá outras providências.
Lei Nº 2.490/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.490 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a alteração a denominação da EMEF ABACATAL para EMEF MANOEL GREGóRIO ROSA, conforme especifica.
Lei Nº 2.491/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.491 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dá nome de avenida rotary à rua da providência, trecho entre a travessa WE 13 e avenida arterial 18, na cidade nova, situada no Municipio de Ananindeua, bairro do coqueiro.
Lei Nº 2.492/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.492 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Institui no âmbito municipal, concurso de música gospel e os eventos a ele relacionados, como manifestação cultural.
Lei Nº 2.495/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.495 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Autoriza o executivo a erigir os bustos dos pastores Daniel Berg e Gunnar Vingren em lagradouro público do Municipio, e dá outras providências.
Lei Nº 2.496/2011
Data da Publicação: 11/02/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.496 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Institui no Municipio de Ananindeua a semana jovem, e dá outras providências.
Decreto Nº 14.560/2011
Data da Publicação: 26/01/2011 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 14.560 DE 26 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre medida de controle e contingenciamento das despesas públicas no âmbito da administração direta e indireta do municipio, e dá outras providências.
Lei Nº 2.475/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.475 DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMSAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.469/2011
Data da Publicação: 05/01/2011 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.469, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Altera o paragrafo 1º do artigo 22 da Lei nº.2.183, de 28 de dezembro, e dá outras providências
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