Leis e Decretos
1921 a 1940 de 1981
Lei Complementar Nº 2.314/2008
Data da Publicação: 25/02/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.314/08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.315/2008
Data da Publicação: 25/02/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.315/08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores do Grupo Magistério no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.316/2008
Data da Publicação: 25/02/2008 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.316/08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre a quantificação do número de cargos criados nas Leis nº 2.176/005, de 07 de dezembro de 2005 e 2.184/05, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Nº 2.297/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.297/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o Centro Social Padre Antônio.
Lei Nº 2.296/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.296/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação de Moradores São Francisco de Assis - AMSFA, e dá outras providências.
Lei Nº 2.298/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.298/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação dos Moradores da Estrada do Cajuí.
Lei Nº 2.299/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.299/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o Grupo Solidário Luz da Fé.
Lei Nº 2.300/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.300/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Pastoral da Criança da Região Menino Deus.
Lei Nº 2.301/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.301/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, o “DIA DA RECICLAGEM DE LIXO”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.
Lei Nº 2.302/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.302/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, o evento da “VIA SACRA”, a ser comemorado anualmente no período da Semana Santa, e dá outras providências.
Lei Nº 2.303/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.303/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, o dia 23 de fevereiro com o “Dia Municipal do Rotary Internacional”, e dá outras providências.
Lei Nº 2.305/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.305/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Denomina de Complexo Esportivo Sebastião Alves de Souza o Complexo Esportivo do Jaderlândia, e dá outras providências.
Lei Nº 2.307/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.307/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Institui o nome de Praça “NOSSO SONHO”, na área localizada na Rua Osvaldo Cruz no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.308/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.308/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para o Município de Ananindeua o Instituto de Desenvolvimento Shalom, e dá outras providências.
Lei Nº 2.309/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.309/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para o Município de Ananindeua o “MOVIMENTO DE RENOVAçãO CARISMáTICA CATóLICA”, e dá outras providências.
Lei Nº 2.310/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.310/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Considera de utilidade pública para o Município de Ananindeua, o “SíTIO BOA MORADA”.
Lei Nº 2.311/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.311/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis em áreas que menciona, e dá outras providências.
Lei Nº 2.312/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.312/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder pensão mensal vitalícia à viúva de ex-Vereador, e dá outras providências.
Lei Nº 2.313/2008
Data da Publicação: 04/01/2008 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.313/08, DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para o Governo do Estado do Pará o imóvel localizado na área que menciona, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.291/2007
Data da Publicação: 19/12/2007 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.291/07, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de o dispositivos ao art. 162 da Lei Municipal nº 2.181/05 na forma disposta nos artigos 146, III, d, 170 IX e 179 da Constituição Federal e em adequação a LEI GERAL DO SUPERSIMPLES, o Lei Complementar Federal nº 123/06 e dá outras providências.
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