Leis e Decretos
81 a 100 de 1982
Decreto Nº 2.106/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 12:14
Nome
DECRETO Nº 2.106 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Finanças, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
‘crédito no valor de R$ 14.309.635,86 (quatorze
milhões trezentos e nove mil seiscentos e trinta e
cinco reais e oitenta e seis centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.103/2024
Data da Publicação: 01/07/2024 às 12:08
Nome
DECRETO Nº 2.103 DE 01 DE JULHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 593.641,67 (quinhentos e noventa e três mil
seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.093/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 12:11
Nome
DECRETO Nº 2.093 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 3.837.969,74 (três milhões
oitocentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta
e nove reais e setenta e quatro centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Lei Nº 3.047/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:12
Nome
LEI Nº 3.407, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei Municipal nº. 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº. 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº. 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.089/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:11
Nome
DECRETO Nº. 2.089, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Consultor
Geral da Prefeitura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.088/2024
Data da Publicação: 24/06/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº 2.088, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.064, de 11 de junho de 2024, e delega competências aos Agentes PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que menciona.
Lei Nº 3.407/2024
Data da Publicação: 21/06/2024 às 00:59
Nome
LEI N° 3.407, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do inciso II, do art. 36,
do parágrafo 3o do art. 40 e do art. 48, da Lei
Municipal no. 2.411, de 17 de dezembro de
2009, alterados pela Lei Municipal no. 2.949, de
20 de setembro de 2018, e Lei Municipal no.
3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.085/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:27
Nome
DECRETO Nº. 2.085, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.082/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:26
Nome
DECRETO Nº. 2.082, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário
Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua
Decreto Nº 2.084/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:25
Nome
DECRETO Nº. 2.084, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura de Ananindeua.
Decreto Nº 2.083/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:24
Nome
DECRETO Nº. 2.083, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.082/2024
Data da Publicação: 20/06/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº. 2.082, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 2.081/2024
Data da Publicação: 18/06/2024 às 15:18
Nome
DECRETO Nº. 2.081, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto da Controladoria Geral do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.072/2024
Data da Publicação: 18/06/2024 às 15:16
Nome
DECRETO Nº 2.072 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.080/2024
Data da Publicação: 17/06/2024 às 12:33
Nome
DECRETO Nº 2.080 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 2.628.192,64 (dois milhões seiscentos e vinte e
oito mil e cento e noventa e dois reais e sessenta e
quatro centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.079/2024
Data da Publicação: 17/06/2024 às 12:05
Nome
DECRETO Nº 2.079 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 2.822.973,93 (dois milhões
oitocentos e vinte e dois mil novecentos e setenta
e três reais e noventa e três centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.076/2024
Data da Publicação: 17/06/2024 às 11:42
Nome
DECRETO Nº 2.076 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 13.997.385,16 (treze milhões novecentos e
noventa e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais
e dezesseis centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.078/2024
Data da Publicação: 17/06/2024 às 11:28
Nome
DECRETO Nº 2.078 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Transporte e Trânsito, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 2.898.000,00 (dois milhões oitocentos e
noventa e oito mil reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.077/2024
Data da Publicação: 17/06/2024 às 11:09
Nome
DECRETO Nº 2.077 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 1.000.312,00 (um milhão
trezentos e doze reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
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