Leis e Decretos
1681 a 1700 de 1982
Lei Ordinária Nº 2.699/2014
Data da Publicação: 08/09/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.699, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre adequação da Lei nº 1.253, de 12 de abril de 1996 que instituiu o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.703/2014
Data da Publicação: 08/09/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.703, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ananindeua – COMPDEC, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.702/2014
Data da Publicação: 08/09/2014 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.702 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição
Estabelece procedimentos para a cobrança do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.698/2014
Data da Publicação: 18/08/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.698, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Proíbe o uso e a comercialização de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou papagaios no Município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.697/2014
Data da Publicação: 12/08/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.697, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição
Cria o cargo de Secretário Adjunto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.696/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.696, DE 30 DE JUNHO DE 2014
Descrição
Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua a ASSOCIAçãO COMUNITáRIA E CULTURAL BOI DE MáSCARA VAIDOSO DE ANANINDEUA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.695/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.695, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Considera de utilidade pública para o Município de Ananindeua a ASSOCIAçãO SOCIAL E CULTURAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.694/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.694, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua o CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL PASTOR ARTHUR NUNES PIEDADE – CSEPANP, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.693/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.693, DD 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Considera de utilidade pública no âmbito do Município de Ananindeua a ASSOCIAçãO COMUNITáRIA DO MAGUARI MANá DE DEUS - ACMMD, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.692/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.692, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança nas escolas públicas e privadas do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.691/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.691, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Reconhece de utilidade pública para o Município de Ananindeua o CENTRO SOCIAL RENASCER LEVY CAVALCANTE – CSRLC, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.690/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.690, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Institui no âmbito do Município de Ananindeua, a data de 22 de maio, como o “Dia Municipal da Imprensa”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.689/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.689, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.688/2014
Data da Publicação: 30/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.688, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.687/2014
Data da Publicação: 25/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.687, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Concede Bônus de Incentivo aos servidores ativos do magistério público municipal, em exercício na Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.686/2014
Data da Publicação: 25/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.686, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Ananindeua, altera a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, instituído pela Lei nº. 2.176, de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.685/2014
Data da Publicação: 25/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.685, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Cria cargos de Assistentes de Crédito Municipais e Motoristas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.681/2014
Data da Publicação: 20/06/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.681, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual para inclusão de Ação programática na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEURB, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.684/2014
Data da Publicação: 28/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.684, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados, pagos ou gratuitos, no âmbito do Município de Ananindeua, para idosos e pessoas deficientes e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.683/2014
Data da Publicação: 28/05/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.683, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Ananindeua, para realização de exames do controle de câncer de mama e do colo de útero.
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