Leis e Decretos
201 a 220 de 2012
Decreto Nº 1.939/2024
Data da Publicação: 12/04/2024 às 09:05
Nome
DECRETO Nº. 1.939, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Gestão Fazendária de
Ananindeua.
Decreto Nº 1.935/2024
Data da Publicação: 11/04/2024 às 09:00
Nome
DECRETO Nº 1.935, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede progressão funcional aos servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.934/2024
Data da Publicação: 11/04/2024 às 08:59
Nome
DECRETO Nº. 1.934, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede promoção funcional aos Servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 1.931/2024
Data da Publicação: 09/04/2024 às 15:42
Nome
DECRETO Nº 1.931, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 235, de 22 de julho de 2021, que delega Competência ao Presidente e ao Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Ananindeua – IPMA, junto aos Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Bradesco da outras providencias.
Lei Nº 3.404/2024
Data da Publicação: 09/04/2024 às 00:57
Nome
LEI N° 3.404, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública
para o MunicÃpio de Ananindeua/PA, o
Instituto Cultural Social e Educacional da
Amazônia.
Decreto Nº 1.917/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 15:44
Nome
DECRETO Nº. 1.917, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.919/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 15:44
Nome
DECRETO Nº. 1.919, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.911/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:38
Nome
DECRETO Nº. 1.911, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de
Ananindeua
Decreto Nº 1.912/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:38
Nome
DECRETO Nº. 1.912, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Planejamento Estratégico de Ananindeua
Decreto Nº 1.910/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:37
Nome
DECRETO Nº. 1.910, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Gestão de Governo de
Ananindeua
Decreto Nº 1.909/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:36
Nome
DECRETO Nº. 1.909, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Ouvidora Geral do MunicÃpio de Ananindeua
Decreto Nº 1.907/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:35
Nome
DECRETO Nº. 1.907, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Ananindeua
Decreto Nº 1.908/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:35
Nome
DECRETO Nº. 1.908, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua
Decreto Nº 1.906/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:34
Nome
DECRETO Nº. 1.906, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Habitação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.905/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:33
Nome
DECRETO Nº. 1.905, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do
MunicÃpio de Ananindeua
Decreto Nº 1.904/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:32
Nome
DECRETO Nº.1.904, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe Gabinete do Prefeito de Ananindeua
Decreto Nº 1.903/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:31
Nome
DECRETO Nº. 1.903, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua.
Decreto Nº 1.902/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:30
Nome
DECRETO Nº. 1.902, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua
Decreto Nº 1.901/2024
Data da Publicação: 08/04/2024 às 14:29
Nome
DECRETO Nº. 1.901, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Subprefeito da Subprefeitura do Lado Sul do MunicÃpio
de Ananindeua
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