Leis e Decretos
221 a 240 de 2012
Decreto Nº 1.913/2024
Data da Publicação: 05/04/2024 às 11:56
Nome
DECRETO Nº. 1.913, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias da Secretária Municipal da Mulher.
Decreto Nº 1.899/2024
Data da Publicação: 05/04/2024 às 08:58
Nome
DECRETO Nº. 1.899, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura de Ananindeua.
Lei Nº 3.401/2024
Data da Publicação: 02/04/2024 às 10:15
Nome
LEI Nº 3.401, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Fundação Centro Cultural “Parque Vila Maguary”, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.403/2024
Data da Publicação: 02/04/2024 às 10:15
Nome
LEI Nº 3.403, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Revogação da Lei n.º 3.388, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.400/2024
Data da Publicação: 02/04/2024 às 10:10
Nome
LEI Nº 3.400, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Autoriza a alteração das Leis nº. 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, para inclusão de ação específica de “Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 3.402/2024
Data da Publicação: 02/04/2024 às 10:07
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.402, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.884/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:46
Nome
DECRETO Nº 1.884 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 12.349.407,05 (doze
milhões trezentos e quarenta e nove mil
quatrocentos e sete reais e cinco centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.883/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:42
Nome
DECRETO Nº 1.883 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 48.089.953,32 (quarenta e oito milhões
oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e três
reais e trinta e dois centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.882/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:41
Nome
DECRETO Nº 1.882 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de
Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 5.004.119,41 (cinco milhões
quatro mil cento e dezenove reais e quarenta e um
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.881/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:40
Nome
DECRETO Nº 1.881 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 1.150.000,00
(um milhão cento e cinquenta mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.880/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:39
Nome
DECRETO Nº 1.880 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 1.945.680,00 (um milhão novecentos e quarenta
e cinco mil seiscentos e oitenta reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.879/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:37
Nome
DECRETO Nº 1.879 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 121.250,00 (cento e vinte e um mil duzentos e
cinquenta reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.878/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:35
Nome
DECRETO Nº 1.878 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 5.671.711,28 (cinco
milhões seiscentos e setenta e um mil setecentos e
onze reais e vinte e oito centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.877/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:33
Nome
DECRETO Nº 1.877 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 1.259.341,54 (um milhão duzentos e
cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.855/2024
Data da Publicação: 01/04/2024 às 09:31
Nome
DECRETO Nº 1.855 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito no valor de
R$ 494.841,43 (quatrocentos e noventa e quatro mil
oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e três
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.849/2024
Data da Publicação: 26/03/2024 às 10:35
Nome
DECRETO Nº. 1.849, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº. 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
Decreto Nº 1.844/2024
Data da Publicação: 25/03/2024 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 1.844, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e a Secretaria Municipal de Licitações (SML) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.846/2024
Data da Publicação: 25/03/2024 às 10:34
Nome
DECRETO Nº. 1.846, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da Secretária Municipal da Mulher.
Decreto Nº 1.845/2024
Data da Publicação: 25/03/2024 às 09:38
Nome
DECRETO Nº 1.845, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.080, de 2 de julho de 2020, alterada pela Lei Municipal nº 3.166, de 15 de setembro de 2021, que instituiu o Fundo Municipal do Trabalho, e criou o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do município de Ananindeua.
Decreto Nº 1.838/2024
Data da Publicação: 22/03/2024 às 10:31
Nome
DECRETO Nº 1.838, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
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