Leis e Decretos
241 a 260 de 2012
Decreto Nº 1.835/2024
Data da Publicação: 20/03/2024 às 09:30
Nome
DECRETO Nº 1.835, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Lei Nº 3.399/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:50
Nome
LEI Nº 3.399, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o Instituto Rede Voluntária e dá outras providências
Lei Nº 3.398/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:49
Nome
LEI Nº 3.398, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a
Associação Ação para o Bem e dá outras providências.
Lei Nº 3.397/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:48
Nome
LEI Nº 3.397, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no
transporte público coletivo municipal de Ananindeua/Pa e dá outras providências.
Lei Nº 3.396/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:47
Nome
LEI Nº 3.396, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração da denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ÁGUAS LINDAS para UBS MARIA DAS DORES SILVA MOTA e dá outras
providências.
Lei Nº 3.395/2024
Data da Publicação: 18/03/2024 às 10:44
Nome
LEI Nº 3.395, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Fica instituido O Dia Municipal do Mototaxista no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 1.831/2024
Data da Publicação: 15/03/2024 às 10:21
Nome
DECRETO Nº 1.831 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.518.117,02 (três milhões quinhentos e dezoito mil cento e dezessete reais e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.830/2024
Data da Publicação: 15/03/2024 às 10:20
Nome
DECRETO Nº 1.830 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 1.829/2024
Data da Publicação: 15/03/2024 às 10:19
Nome
DECRETO Nº 1.829 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito no valor de R$ 540.791,87 (quinhentos e quarenta mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.828/2024
Data da Publicação: 15/03/2024 às 10:18
Nome
DECRETO Nº 1.828 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 16.949.895,25 (dezesseis milhões novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.825/2024
Data da Publicação: 14/03/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº. 1.825, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
Decreto Nº 1.821/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 14:48
Nome
DECRETO Nº. 1.821, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.820/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 14:46
Nome
DECRETO Nº. 1.820, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação de Ananindeua.
Decreto Nº 1.816/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 09:20
Nome
DECRETO Nº 1.816, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação das normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.813/2024
Data da Publicação: 13/03/2024 às 09:18
Nome
DECRETO Nº. 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação interina de Diretor da Escola de Governança Pública de Ananindeua e dá Outras Providências.
Decreto Nº 1.813/2024
Data da Publicação: 08/03/2024 às 11:03
Nome
DECRETO Nº. 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Diretor substituto da Escola de Governança Pública de Ananindeua e dá Outras Providências.
Lei Nº 3.390/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:41
Nome
LEI Nº 3.390, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito“, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.809/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:11
Nome
DECRETO DE Nº 1.809, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM VIVER e dá outras providências.
Decreto Nº 1.807/2024
Data da Publicação: 07/03/2024 às 10:10
Nome
DECRETO DE Nº 1.807, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ARIETE DA SILVA LEITÃO e dá outras providências.
anterior
