Leis e Decretos
301 a 320 de 2012
Lei Complementar Nº 3.383/2024
Data da Publicação: 02/02/2024 às 09:48
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.383, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.12 1, de 22 de janeiro de 2021, e Dá Outras Providências.
Lei Nº 3.382/2024
Data da Publicação: 02/02/2024 às 09:47
Nome
LEI Nº 3.382, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências
Lei Nº 3.381/2024
Data da Publicação: 02/02/2024 às 09:44
Nome
LEI Nº 3.381, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, para mudança na nomenclatura em ação especÃfica e dá outras providências.
Decreto Nº 1.750/2024
Data da Publicação: 02/02/2024 às 08:48
Nome
DECRETO Nº.1.750, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 1.734/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 11:54
Nome
DECRETO Nº 1.734, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.733/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 11:52
Nome
DECRETO Nº 1.733, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
REVOGAR a pedido, o Decreto nº. 1.492, de 20 de outubro de 2023, publicado no D.O.M. nº 4.206, de 06/11/2023, que trata da prorrogação da cessão da servidora
efetiva Aline Gabriela dos Santos Souza, matrÃcula funcional nº. 37650-7/1, ocupante do cargo de Professor - NÃvel I - Referência I, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua, para a Câmara Municipal de Bragança - PA, a contar de 01 de fevereiro de 2024.
Decreto Nº 1.745/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 09:35
Nome
DECRETO Nº. 1.745, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de férias do Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
Decreto Nº 1.732/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 09:06
Nome
DECRETO Nº 1.732, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.746/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:53
Nome
DECRETO Nº 1.746 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito no valor de R$ 1.496.030,31 (Um milhão quatrocentos e noventa e seis mil e trinta reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.742/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:50
Nome
DECRETO Nº 1.742 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito suplementar no valor de crédito no valor de R$ 32.750,00 (Trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.741/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:48
Nome
DECRETO Nº 1.741 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.653.009,52 (Um milhão seiscentos e cinquenta e três mil nove reais e cinquenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.747/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:46
Nome
DECRETO Nº 1747, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação da Licença Aprimoramento Profissional e da concessão de Bolsas de Estudo aos servidores do Magistério Público, matriculados em Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.740/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:38
Nome
DECRETO Nº 1.740 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 15.129.073,25 (Quinze milhões cento e vinte e nove mil setenta e três reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.739/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:37
Nome
DECRETO Nº 1.739 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 5.426.714,80 (Cinco milhões quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e quatorze reais e oitenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.738/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:36
Nome
DECRETO Nº 1.738 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, crédito no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.737/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:35
Nome
DECRETO Nº 1.737 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 76.916,28 (Setenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e vinte e oito
centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.736/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:31
Nome
DECRETO Nº 1.736 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.346.632,25 (Três milhões trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e
cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.735/2024
Data da Publicação: 01/02/2024 às 08:28
Nome
DECRETO Nº 1.735 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 3.178.332,18 (Três milhões cento e setenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.726/2024
Data da Publicação: 29/01/2024 às 09:33
Nome
DECRETO Nº 1.726, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os candidatos relacionados neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 1.723/2024
Data da Publicação: 25/01/2024 às 09:46
Nome
DECRETO Nº. 1.723, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a CONCESSÃO de férias da Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e DESIGNA servidora para responder pelo cargo De Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
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