Leis e Decretos
21 a 40 de 2012
Decreto Nº 2.241/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:37
Nome
DECRETO Nº 2.241 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural –
CMPC, para exercício de mandato no biênio
2024/2025.
Decreto Nº 2.245/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 2.245, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede progressão funcional à servidora do
Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Republicação de Decreto Nº 2.241/2024
Data da Publicação: 03/09/2024 às 00:49
Nome
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 2.241 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural –
CMPC, para exercício de mandato no biênio
2024/2025.
Decreto Nº 2.224/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:59
Nome
DECRETO N° 2.224, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto no 2.088, de 20 de
junho de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.221/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:58
Nome
DECRETO N°. 2.221, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias
Controladora Geral do Município e
substituição da titular.
Decreto Nº 2.220/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:56
Nome
DECRETO N°. 2.220, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de
Controlador Geral do Município e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.219/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:55
Nome
DECRETO N°. 2.219, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito e substituição do titular.
Decreto Nº 2.218/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:54
Nome
DECRETO N° 2.218, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal da Educação e substituição
da titular.
Decreto Nº 3.410/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:54
Nome
LEI N° 3.410, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Declara a Capoeira Como Patrimônio Cultural e
Imaterial do município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.215/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:53
Nome
DECRETO N° 2.215 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.212/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:52
Nome
DECRETO N°. 2.212, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral
do Núcleo Gestor de Tecnologia da
Informação -NGTI, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.211/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:50
Nome
DECRETO N°. 2.211, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de
Gabinete do Prefeito, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.210/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:47
Nome
DECRETO N°. 2.210, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Chefe
Gabinete do Prefeito de Ananindeua.
Republicação de Decreto Nº 2.207/2024
Data da Publicação: 22/08/2024 às 00:09
Nome
DECRETO Nº. 2.207, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concessão de férias à Agente Político e Designação de servidora para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 2.207/2024
Data da Publicação: 22/08/2024 às 00:05
Nome
DECRETO Nº. 2.207, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concessão de férias à Agente Político e Designação de servidora para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 2.209/2024
Data da Publicação: 20/08/2024 às 12:27
Nome
DECRETO Nº 2.209 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 3.980.000,00 (três
milhões novecentos e oitenta mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.206/2024
Data da Publicação: 19/08/2024 às 12:25
Nome
DECRETO Nº 2.206 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 623.871,21
(seiscentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e
um reais e vinte e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.205/2024
Data da Publicação: 19/08/2024 às 12:23
Nome
DECRETO Nº 2.205 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.377.255,17
(dois milhões trezentos e setenta e sete mil
duzentos e cinquenta e cinco reais e dezessete
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.204/2024
Data da Publicação: 19/08/2024 às 12:21
Nome
DECRETO Nº 2.204 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 5.400.000,00 (cinco
milhões e quatrocentos mil reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.203/2024
Data da Publicação: 19/08/2024 às 12:19
Nome
DECRETO Nº 2.203 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 7.023.796,01 (sete milhões vinte e três mil
setecentos e noventa e seis reais e um centavo),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
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