Leis e Decretos
501 a 520 de 2012
Decreto Nº 1.361/2023
Data da Publicação: 03/08/2023 às 11:12
Nome
DECRETO Nº 1361 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 2.746.064,50 (Dois milhões setecentos e quarenta e seis mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.360/2023
Data da Publicação: 03/08/2023 às 11:11
Nome
DECRETO Nº 1360 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 4.721.107,88 (Quatro milhões setecentos e vinte e um mil cento e sete reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.359/2023
Data da Publicação: 03/08/2023 às 11:09
Nome
DECRETO Nº 1359 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito suplementar no valor de R$ 7.819.895,75 (Sete milhões oitocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.354/2023
Data da Publicação: 02/08/2023 às 12:00
Nome
DECRETO Nº 1.354, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Substitui membro no Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado pelo Decreto nº 1.081, de 27 de março de 2023, para complementação do mandato, referente ao biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Decreto Nº 1.357/2023
Data da Publicação: 02/08/2023 às 11:39
Nome
DECRETO Nº. 1.357, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
NOMEAR KEDNA DE JESUS COELHO BARBOSA, para exercer o cargo de Agente Político de Ouvidora Geral do Município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Decreto Nº 1.356/2023
Data da Publicação: 02/08/2023 às 11:36
Nome
DECRETO Nº. 1.356, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
EXONERAR o Agente Político RONALT ALVES SANTOS, matrícula funcional nº. 35887-8, ocupante do cargo de Ouvidor Geral do Município.
Decreto Nº 1.355/2023
Data da Publicação: 02/08/2023 às 11:07
Nome
DECRETO Nº 1355 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência do Município de Ananindeua, crédito no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.356/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 13:34
Nome
LEI Nº. 3.356, 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a Instituição dos critérios para
Reconhecimento de Regularização Fundiária de
Interesse Social a Moradia para famílias de baixa
renda no âmbito do Município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.355/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 13:23
Nome
LEI Nº. 3.355, 01 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição
Dispõe sobre o cargo comissionado de
servidores e empregados públicos cedidos à
Prefeitura de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 1.350/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 11:06
Nome
DECRETO Nº 1350 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal crédito suplementar no valor de R$ 1.085.097,93 (Um milhão e oitenta e cinco mil e noventa e sete reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.349/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 11:05
Nome
DECRETO Nº 1349 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 27.997.985,88 (Vinte e sete milhões novecentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.348/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 11:04
Nome
DECRETO Nº 1348 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.438.010,00 (Dois milhões quatrocentos e trinta e oito mil e dez reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.347/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 11:01
Nome
DECRETO Nº 1347 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 1.972.835,91 (Um milhão novecentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.346/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 11:00
Nome
DECRETO Nº 1346 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria de Educação, Órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.345/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 10:59
Nome
DECRETO Nº 1345 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho, órgão da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.344/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 10:57
Nome
DECRETO Nº 1344 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 831.500,00 (Oitocentos e trinta e um mil e quinhentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.343/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 10:43
Nome
DECRETO Nº 1343 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 2.402.256,48 (Dois milhões quatrocentos e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.341/2023
Data da Publicação: 01/08/2023 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 1.341 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no valor de R$ 1.094.234,78 (Um milhão e noventa e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 1.339/2023
Data da Publicação: 31/07/2023 às 11:34
Nome
DECRETO Nº 1.339, DE 31 DE JULHO DE 2023
Descrição
Altera Decreto nº1.323, de 17 de julho de 2023, que “Estabelece o horário de funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina – FIFA 2023, e dá outras providências. ”
Decreto Nº 1.337/2023
Data da Publicação: 27/07/2023 às 11:33
Nome
DECRETO Nº. 1.337, DE 27 DE JULHO DE 2023
Descrição
CONCEDER à Agente Político MANUELLE MARTINS COSTA SANTOS, matrícula funcional nº. 38177-2, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração, 14 (catorze) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, para gozo no período de 03 a 16 de agosto de 2023. e DESIGNAR a servidora ROSELENE SOUZA PALHETA DOS SANTOS, matrícula funcional nº.15814-3, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete para responder pelo cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
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