Leis e Decretos
961 a 980 de 2012
Decreto Nº 536/2022
Data da Publicação: 11/03/2022 às 13:14
Nome
DECRETO Nº 536 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor do Fundo Municipal do Trabalho, Unidade
Orçamentária da Administração Pública
Municipal, crédito especial no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), para o integral
cumprimento da Lei 3.227
Decreto Nº 535/2022
Data da Publicação: 11/03/2022 às 13:12
Nome
DECRETO Nº 535 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Fundo de
Desenvolvimento do Servidor Público, Unidade
Orçamentária da Administração Pública
Municipal, crédito especial no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), para o integral
cumprimento da Lei 3.226
Decreto Nº 534/2022
Data da Publicação: 11/03/2022 às 09:31
Nome
DECRETO Nº. 534, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
EXONERAÇÃO
Lei Nº 3.226/2022
Data da Publicação: 10/03/2022 às 14:15
Nome
LEI Nº 3.226, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária
Anual- 2022 para inclusão da Unidade
Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento
do Servidor Público Municipal de Ananindeua
– FUNDESPA e dá outras providências
Lei Nº 3.227/2022
Data da Publicação: 10/03/2022 às 14:13
Nome
LEI Nº 3.227, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-
2025 e da Lei Orçamentária Anual - 2022 para
inclusão de ação e da Unidade Orçamentária do
Fundo Municipal do Trabalho de Ananindeua e
dá outras providências
Decreto Nº 519/2022
Data da Publicação: 03/03/2022 às 13:10
Nome
DECRETO Nº 519 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
Municipal de Saneamento e Infraestrutura, Orgão
da Administração Pública Municipal, crédito
especial no valor de R$ 6.267.108,94 (seis milhões,
duzentos e sesenta e sete mil, cento e oito reais e
noventa e quatro centavos), para o integral
cumprimento da Lei 3.224
Decreto Nº 515/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 14:06
Nome
DECRETO Nº 515 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 15.923.982,65
(quinze milhões, novecentos e vinte e três mil,
novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 514/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 14:05
Nome
DECRETO Nº 514 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 3.056.250,00 (três milhões, cinquenta e seis
mil e duzentos e cinquenta reais), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 513/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 14:04
Nome
DECRETO Nº 513 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 1.261.896,00 (um
milhão, duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e
noventa e seis reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 512/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 14:00
Nome
DECRETO Nº 512 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 2.153.000,00
(dois milhões e cento e cinquenta e três mil reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente
Decreto Nº 510/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 13:59
Nome
DECRETO Nº 510 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de
R$ 1.338.548,20 (um milhão, trezentos e trinta e
oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 511/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 13:59
Nome
DECRETO Nº 511 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
do Fundo Municipal do Trabalho, Unidade
Orçamentária da Administração Pública Municipal,
crédito no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 509/2022
Data da Publicação: 02/03/2022 às 13:58
Nome
DECRETO Nº 509 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do (s) órgão (s)
da Administração Pública Municipal, crédito no
valor de R$ 11.035.926,92 (onze milhões, trinta e
cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e
dois centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente
Lei Nº 3.225/2022
Data da Publicação: 25/02/2022 às 13:25
Nome
LEI Nº 3.225, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.355, de
16 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações
dos servidores do magistério público municipal
de Ananindeua, e dá outras providências”, e dá
outras providências
Lei Complementar Nº 3.222/2022
Data da Publicação: 23/02/2022 às 14:23
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.222, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares nº 2.181,
de 28 de dezembro 2005 e nº 3.190, de 05 de novembro de
2021, que dispõem sobre a Taxa de Manejode Resíduos
Sólidos, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 3.223/2022
Data da Publicação: 23/02/2022 às 14:21
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.223, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros
Tutelares do município de Ananindeua, e dá outras
providências
Lei Complementar Nº 3.221/2022
Data da Publicação: 23/02/2022 às 14:16
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.221, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº
3.206, de13 de dezembro de 2021, que modificou o
Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Decreto Nº 500/2022
Data da Publicação: 21/02/2022 às 13:56
Nome
DECRETO Nº 500 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 27.594.936,19 (vinte e sete milhões, quinhentos
e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e seis
reais e dezenove centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Lei Nº 3.224/2022
Data da Publicação: 18/02/2022 às 14:18
Nome
LEI Nº 3.224, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei
Orçamentária Anual - 2022 para inclusão de ação
específica de Construção de Prédios Públicos e dá outras
providências
Decreto Nº 491/2022
Data da Publicação: 16/02/2022 às 14:25
Nome
DECRETO Nº 491, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a Atualização do DECRETO Nº 160, DE
30 ABRIL DE 2021, que trata da Regulamentação do
Programa ANANIN ESPERANÇA, e as suas
Condições Operativas para a Concessão de Crédito
oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ananindeua, e dá outras
providências
anterior
