Leis e Decretos
1221 a 1240 de 2012
Decreto Nº 112/2021
Data da Publicação: 15/03/2021 às 13:10
Nome
DECRETO MUNICIPAL N.º 112/2021
Descrição
Altera o decreto 001/2021 que estabeleceu medidas de austeridade para o reequilÃbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 113/2021
Data da Publicação: 15/03/2021 às 13:09
Nome
DECRETO Nº. 113, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 119/2021
Data da Publicação: 13/03/2021 às 13:08
Nome
DECRETO Nº 119 DE 13 DE MARÇO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), para o integral cumprimento do parágrafo 2º da Lei nº 3.129
Decreto Nº 111/2021
Data da Publicação: 12/03/2021 às 13:08
Nome
DECRETO Nº 111, DE 12 MARÇO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 110/2021
Data da Publicação: 11/03/2021 às 13:07
Nome
DECRETO Nº.110, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Lei Nº 3.127/2021
Data da Publicação: 08/03/2021 às 12:50
Nome
LEI Nº 3.127, DE 8 DE MARÇO, DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei municipal nº 2.727, de 9 de junho de 2015
Lei Nº 3.128/2021
Data da Publicação: 08/03/2021 às 12:49
Nome
LEI Nº 3.128, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal Morar Bem Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.129/2021
Data da Publicação: 08/03/2021 às 12:47
Nome
LEI Nº 3.129, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a modificação na estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal pela alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006
Decreto Nº 106/2021
Data da Publicação: 02/03/2021 às 13:06
Nome
DECRETO Nº 106, de 02 de março de 2021
Descrição
Designa os Agentes PolÃticos Municipais como homologadores junto ao sistema COMPRASNET para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Ananindeua e demais Secretarias, e dá outras providências
Decreto Nº 095/2021
Data da Publicação: 24/02/2021 às 13:05
Nome
DECRETO Nº. 095, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Lei Nº 3.123/2021
Data da Publicação: 22/02/2021 às 12:30
Nome
LEI Nº 3.123 , DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação e transferências das atribuições de gestão e de fiscalização dos serviços de coleta e destinação de lixo domiciliar e hospitalar do municÃpio de Ananindeua pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Decreto Nº 092/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:04
Nome
DECRETO Nº 092 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 408.275,99 (quatrocentos e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 091/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:04
Nome
DECRETO Nº 091 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.325.867,81 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 093/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:03
Nome
DECRETO Nº 093 DE 17 DE FEVEREIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 1.448.870,67 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 087/2021
Data da Publicação: 17/02/2021 às 13:02
Nome
DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 17 DE FEVEREIRO DE
Descrição
Estabelece a Programação Financeira das Metas Bimestrais de Arrecadação para o primeiro quadrimestre do exercÃcio de 2021 e dá outras providências
Decreto Nº 079/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 13:02
Nome
DECRETO Nº 079 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 916.431,15 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 077/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 13:01
Nome
DECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE
Descrição
Designa o agente polÃtico que menciona para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Decreto Nº 078/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 13:00
Nome
DECRETO Nº 078 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento do Serviço Público na Administração Direta e Indireta com fins de Prevenção à Infecção e à Propagação do Pandemia do Novo CoronavÃrus (COVID-19) no âmbito da Prefeitura de Ananindeua e suas Secretarias, e dá outras providências
Decreto Nº 080/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 12:59
Nome
DECRETO Nº 080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato da Atual Composição do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Ananindeua para o exercÃcio corrente, e dá outras providências
Decreto Nº 073/2021
Data da Publicação: 10/02/2021 às 12:50
Nome
DECRETO Nº 073 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 158.498,20 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
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