Leis e Decretos
1301 a 1320 de 2012
Decreto Nº 20.808/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:49
Nome
DECRETO Nº. 20.808, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.810/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:48
Nome
DECRETO Nº. 20.810, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.811/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:47
Nome
DECRETO Nº. 20.811, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.814/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:46
Nome
DECRETO Nº. 20.814, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.813/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:46
Nome
DECRETO Nº. 20.813, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.815/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:45
Nome
DECRETO Nº. 20.815, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.816/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:44
Nome
DECRETO Nº. 20.816, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.818/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:35
Nome
DECRETO Nº. 20.818, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.819/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:34
Nome
DECRETO Nº. 20.819, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.821/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:33
Nome
DECRETO Nº. 20.821, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.820/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:33
Nome
DECRETO Nº. 20.820, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.822/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:32
Nome
DECRETO Nº. 20.822, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.823/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:31
Nome
DECRETO Nº. 20.823, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.824/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:30
Nome
DECRETO Nº. 20.824, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.767/2020
Data da Publicação: 09/12/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.767, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Estabelece as disposições do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para créditos constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal ajuizada.
Lei Ordinária Nº 3.109/2020
Data da Publicação: 16/11/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no município de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 3.110/2020
Data da Publicação: 16/11/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.110, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.105/2020
Data da Publicação: 22/10/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Institui, o mês da Consciência Negra no município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.106/2020
Data da Publicação: 22/10/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Institui o Programa Municipal “Adote uma Parada de ônibus”
Lei Ordinária Nº 3.107/2020
Data da Publicação: 22/10/2020 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Institui a Parada Segura para idosos, pessoas do gênero feminino, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, usuárias do transporte coletivo no município de Ananindeua, e dá outras providências.
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