Leis e Decretos
1381 a 1400 de 2012
Decreto Nº 20.330/2020
Data da Publicação: 16/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.330 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público 003/2019.PMA
Decreto Nº 20.329/2020
Data da Publicação: 14/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.329, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Delega competência à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Ananindeua, à Diretora Financeira da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF, ao Secretário Municipal de Administração e ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do MunicÃpio de Ananindeua – IPMA, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.328/2020
Data da Publicação: 10/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.328, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.323/2020
Data da Publicação: 07/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público 002/2019.PMA
Decreto Nº 20.324/2020
Data da Publicação: 07/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.324, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Amazônia no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.325/2020
Data da Publicação: 07/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.325, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Margarida Antioquia Psidia no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.326/2020
Data da Publicação: 07/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.326, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Educacional Brasileirinho no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.319/2020
Data da Publicação: 06/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.319, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar I, para o interstÃcio 2020/2023 e dá outras providências.
Decreto Nº 20.320/2020
Data da Publicação: 06/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.320, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar II, para o interstÃcio 2020/2023, e dá outras providências
Decreto Nº 20.321/2020
Data da Publicação: 06/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.321, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar III, para o interstÃcio 2020/2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.322/2020
Data da Publicação: 06/01/2020 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.322, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar IV, para o interstÃcio 2020/2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.295/2020
Data da Publicação: 02/01/2020 às 00:00
Nome
DECETO Nº 20.295, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2020 e dá outras providências.
Decreto Nº 20.290/2019
Data da Publicação: 17/12/2019 às 00:00
Nome
ECRETO Nº 20.290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Estabelece as disposições do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para créditos constituÃdos ou não, inscritos ou não em dÃvida ativa, mesmo em fase de execução fiscal ajuizada.
Lei Ordinária Nº 3.059/2019
Data da Publicação: 10/12/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do municÃpio de Ananindeua, o Instituto de Educação Pesquisa Extensão e Cultura – IEPEC, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.287/2019
Data da Publicação: 10/12/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.287, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a polÃtica municipal de promoção da igualdade racial no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.286/2019
Data da Publicação: 05/12/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito do municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.285/2019
Data da Publicação: 03/12/2019 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.285, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição
homologado o resultado final definitivo do Concurso Público nº. 003/2019.PMA
Lei Complementar Nº 3.054/2019
Data da Publicação: 07/11/2019 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.054, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.017, de 8 de abril de 2019.
Lei Ordinária Nº 3.055/2019
Data da Publicação: 07/11/2019 às 00:00
Nome
LEI Nº 3.055, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera dispositivos da Lei nº 2.176, de 7 de dezembro de 2005, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ananindeua, no que se refere à Gratificação do Resultado de Auditoria Fiscal – GRAF, e dá outras providências.
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