Leis e Decretos
1181 a 1200 de 2042
Lei Nº 3.156/2021
Data da Publicação: 02/07/2021 às 09:02
Nome
LEI N° 3.156, DE 2 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos, destinados ao transporte coletivo escolar, em razão do enfrentamento da calamidade de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19
Lei Nº 3.157/2021
Data da Publicação: 02/07/2021 às 08:56
Nome
LEI Nº3.157 DE 02 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Decreto Nº 218/2021
Data da Publicação: 01/07/2021 às 10:24
Nome
DECRETO Nº 218 DE 01 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispõe Sobre a Prorrogação do Período do Estado de Calamidade no Âmbito de Ananindeua, em Decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Decreto Nº 219/2021
Data da Publicação: 01/07/2021 às 10:23
Nome
DECRETO Nº 219, DE 01 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 128 e nº 129 de 06 de abril de 2021, e dá outras providências
Decreto Nº 217/2021
Data da Publicação: 30/06/2021 às 10:22
Nome
DECRETO Nº. 217, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva municipal para Secretaria de Estado de Turismo, e dá outras providências
Lei Nº 3.152/2021
Data da Publicação: 28/06/2021 às 08:54
Nome
LEI Nº 3.152, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, pilates, ginásticas, artes marciais, e todo tipo de esporte, como atividades essenciais à saúde no município de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.153/2021
Data da Publicação: 28/06/2021 às 08:53
Nome
LEI Nº 3.153, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do município de Ananindeua, o INSTITUTO FÊNIX FAMÍLIA, e dá outras providências
Lei Nº 3.150/2021
Data da Publicação: 28/06/2021 às 08:51
Nome
LEI Nº 3.150, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Reconhece como de Utilidade Pública, para o município de Ananindeua, o CLUBE DE MÃES RISOLETA NEVES, e dá outras providências
Decreto Nº 208/2021
Data da Publicação: 24/06/2021 às 10:22
Nome
DECRETO Nº 208, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no município de Ananindeua, neste estado
Decreto Nº 209/2021
Data da Publicação: 24/06/2021 às 10:21
Nome
DECRETO Nº 209, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente Decreto, localizada no município de Ananindeua, neste estado
Lei Nº 3.146/2021
Data da Publicação: 23/06/2021 às 08:50
Nome
LEI Nº 3.146, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 3.147/2021
Data da Publicação: 23/06/2021 às 08:49
Nome
LEI N° 3.147, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005
Decreto Nº 262/2021
Data da Publicação: 18/06/2021 às 10:37
Nome
DECRETO Nº 262, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências
Decreto Nº 204/2021
Data da Publicação: 14/06/2021 às 10:20
Nome
DECRETO Nº 204, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua - IPMA, para o triênio 2021 / 2024, e dá outras providências
Decreto Nº 200/2021
Data da Publicação: 09/06/2021 às 10:20
Nome
DECRETO N.º 200, DE 09 DE JUNHO DE
Descrição
Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 142, de 08 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Ananindeua, e dá outras providências”
Decreto Nº 201/2021
Data da Publicação: 09/06/2021 às 10:19
Nome
DECRETO N° 201, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MÃOS COOPERADORAS e dá outras providências, e dá outras providências
Decreto Nº 202/2021
Data da Publicação: 09/06/2021 às 10:17
Nome
DECRETO Nº. 202, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a cessão do servidor efetivo para Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua -IPMA, e dá outras providências
Decreto Nº 199/2021
Data da Publicação: 08/06/2021 às 10:17
Nome
DECRETO N° 199, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a Alteração dos dispositivos do Decreto nº 16.620, de 5 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 19 e 20 da Lei Nº 2.755, de 14 de dezembro de 2015, estabelece requisitos, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 3.145/2021
Data da Publicação: 28/05/2021 às 08:48
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.145, 28 DE MAIO DE 2021
Descrição
Modifica a redação e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 2.739/2015
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