Leis e Decretos
1321 a 1340 de 2042
Decreto Nº 001/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 10:57
Nome
DECRETO MUNICIPAL N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Estabelece medidas de austeridade para o reequilÃbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 004/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 10:55
Nome
DECRETO Nº 004, de 04 de janeiro de 2021
Descrição
Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2021 e dá outras providências
Decreto Nº 005/2021
Data da Publicação: 04/01/2021 às 10:54
Nome
DECRETO Nº DE 04 DE JANEIRO DE
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 4.161.339,39 (Quatro milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 023/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:59
Nome
DECRETO Nº 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 025/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:58
Nome
DECRETO Nº 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal que especifica crédito no valor de R$ 49.932,80 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 002/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:56
Nome
DECRETO Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE
Descrição
Competência ao Secretário Municipal de Administração
Decreto Nº 20.804/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:54
Nome
DECRETO Nº. 20.804, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.805/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:52
Nome
DECRETO Nº. 20.805, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.806/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:51
Nome
DECRETO Nº. 20.806, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.809/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:49
Nome
DECRETO Nº. 20.809, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.808/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:49
Nome
DECRETO Nº. 20.808, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.810/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:48
Nome
DECRETO Nº. 20.810, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.811/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:47
Nome
DECRETO Nº. 20.811, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.814/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:46
Nome
DECRETO Nº. 20.814, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.813/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:46
Nome
DECRETO Nº. 20.813, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.815/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:45
Nome
DECRETO Nº. 20.815, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.816/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:44
Nome
DECRETO Nº. 20.816, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.818/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:35
Nome
DECRETO Nº. 20.818, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
Decreto Nº 20.819/2021
Data da Publicação: 01/01/2021 às 10:34
Nome
DECRETO Nº. 20.819, DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Descrição
NOMEAÇÃO
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