Leis e Decretos
1521 a 1540 de 2042
Decreto Nº 19.584/2018
Data da Publicação: 24/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.584, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA, para o interstÃcio 2018/2020, que representarão as entidades não governamentais no colegiado e dá outras providências.
Decreto Nº 19.585/2018
Data da Publicação: 24/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.585, DE 24 E MAIO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o interstÃcio 2018/2020, que representarão as entidades não governamentais no colegiado e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.928/2018
Data da Publicação: 14/05/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.928, DE 14 DE MAIO DE 2018
Descrição
Considera de Utilidade Pública, no âmbito do municÃpio de Ananindeua, a Associação Cultural de águas Lindas – ASCAL, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.926/2018
Data da Publicação: 14/05/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.926, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Institui e inclui no calendário oficial do municÃpio de Ananindeua, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate à s Endemias (ACE), e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.925/2018
Data da Publicação: 14/05/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.925, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Institui o Programa castração Legal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.924/2018
Data da Publicação: 14/05/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.924, DE 14 DE MAIO DE 2018
Descrição
Revoga parte do art. 1º da Lei nº 2.265, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.923/2018
Data da Publicação: 14/05/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.923, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Revoga a Lei nº 2.864, de 5 de outubro de 2017, que cria os cargos de médicos plantonistas na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.922/2018
Data da Publicação: 14/05/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.922, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Autoriza o poder Executivo Municipal de Ananindeua, estado do Pará, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate ás Endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.563/2018
Data da Publicação: 04/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.563, DE 04 DE MAIO DE 2018
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxÃlio alimentação dos servidores efetivos da Educação pública do municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.554/2018
Data da Publicação: 02/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.554, DE 02 DE MAIO DE 2018
Descrição
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do grupo Magistério do municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.553/2018
Data da Publicação: 02/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.553, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do municÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Decreto Nº 19.541/2018
Data da Publicação: 26/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.541, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o 2º Quadrimestre do exercÃcio de 2018 e dá outras providências.
Decreto Nº 19.480/2018
Data da Publicação: 12/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.480, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Homologa o Regulamento que disciplina o uso de uniformes pela Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.474/2018
Data da Publicação: 11/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.474, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Descrição
Aprova o regulamento referente a substituição tributária dos contribuintes de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.475/2018
Data da Publicação: 11/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.475, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Aprova o regulamento referente a substituição tributária dos contribuintes de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.476/2018
Data da Publicação: 11/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.476, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Regulamenta a escrituração eletrônica automática do tomador de serviço sujeito ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Decreto Nº 19.477/2018
Data da Publicação: 11/04/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.477, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Regulamenta a aplicação da penalidade disciplinar de Advertência Escrita, a ser aplicada aos servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua pela autoridade competente, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.921/2018
Data da Publicação: 05/04/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.921, 5 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Estabelece o tempo de 20 (vinte) minutos, como limite máximo para atendimento de clientes e usuários da rede bancária no municÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.920/2018
Data da Publicação: 05/04/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.920, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2.842, de 26 de maio de 2017 e § 1º do art. 25, da Lei nº 2.755, de 14 de dezembro de 2015, que trata da Gratificação de Risco de Vida e Adicional de Atividade Operacional do Agente Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua - SEMUTRAN, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.919/2018
Data da Publicação: 20/03/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.919, DE 20 DE MARCCO DE 2018
Descrição
Altera a redação dos incisos I e II, do art. 40 da Lei municipal nº 2.518, de 1 de julho de 2011, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua, seus princÃpios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento, e dá outras providências.
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