Leis e Decretos
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Decreto Nº 2.196/2024
Data da Publicação: 12/08/2024 às 11:20
Nome
DECRETO Nº 2.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
NOMEAR, de acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, as candidatas relacionadas neste Decreto, para exercerem o respectivo cargo efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2020, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 2.193/2024
Data da Publicação: 08/08/2024 às 09:42
Nome
DECRETO Nº 2.193 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidor efetivo municipal para o Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.192/2024
Data da Publicação: 08/08/2024 às 09:37
Nome
DECRETO N º 2.192, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo municipal para a Prefeitura Municipal de Belém/PA, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.191/2024
Data da Publicação: 08/08/2024 às 09:35
Nome
DECRETO Nº 2.191, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto nº. 1.959, de 24 de abril de 2024, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4.317 de 25 de abril de 2024.
Decreto Nº 2.190/2024
Data da Publicação: 05/08/2024 às 12:09
Nome
DECRETO Nº 2.190 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Finanças, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
‘crédito no valor de R$ 11.880.663,00 (onze
milhões oitocentos e oitenta mil seiscentos e
sessenta e três reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.188/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 12:04
Nome
DECRETO Nº 2.188 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 19.194.793,00 (dezenove
milhões cento e noventa e quatro mil setecentos e
noventa e três reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.187/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:55
Nome
DECRETO Nº 2.187 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 571.706,13 (quinhentos e
setenta e um mil setecentos e seis reais e treze
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.186/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:51
Nome
DECRETO Nº 2.186 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 4.609.133,91 (quatro
milhões seiscentos e nove mil cento e trinta e três
reais e noventa e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.185/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:49
Nome
DECRETO Nº 2.185 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 15.004.505,45 (quinze
milhões quatro mil quinhentos e cinco reais e
quarenta e cinco centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.184/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:46
Nome
DECRETO Nº 2.184 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 14.335.959,31 (quatorze
milhões trezentos e trinta e cinco mil novecentos e
cinquenta e nove reais e trinta e um centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.183/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:44
Nome
DECRETO Nº 2.183 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 3.114.766,10
(três milhões cento e quatorze mil setecentos e
sessenta e seis reais e dez centavos), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.182/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:41
Nome
DECRETO Nº 2.182 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 21.261.930,43 (vinte e um
milhões duzentos e sessenta e um mil novecentos
e trinta reais e quarenta e três centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.181/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:36
Nome
DECRETO Nº 2.181 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no valor de R$ 1.191.825,31 (um
milhão cento e noventa e um mil oitocentos e vinte e
cinco reais e trinta e um centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.180/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:32
Nome
DECRETO Nº 2.180 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 12.129.927,94 (doze
milhões cento e vinte e nove mil novecentos e
vinte e sete reais e noventa e quatro centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.179/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:25
Nome
DECRETO Nº 2.179 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 1.337.745,88 (um milhão trezentos e trinta e
sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.178/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 2.178 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 70.490,71 (setenta mil quatrocentos e
noventa reais e setenta e um centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.176/2024
Data da Publicação: 31/07/2024 às 12:02
Nome
DECRETO N° 2.176, DE 31 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto no 126, de 26 de março
de 2021, que nomeia os membros do Conselho de
Alimentação Escolar-CAE, para o quadriênio 2021/2025, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.175/2024
Data da Publicação: 31/07/2024 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 2.175, DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Controladora Geral do Município.
Decreto Nº 2.173/2024
Data da Publicação: 29/07/2024 às 09:44
Nome
DECRETO Nº 2.173, DE 24 DE JULHO DE 2024
Descrição
Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 2.169/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:56
Nome
DECRETO Nº 2169 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
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