Leis e Decretos
241 a 260 de 2230
Decreto Nº 2.248/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:42
Nome
DECRETO Nº. 2.248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Afastar, até ulterior deliberação e sem prejuízo da remuneração, o Agente Político PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO, matrícula nº 29662-7, do cargo de Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura.
Decreto Nº 2.247/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:41
Nome
DECRETO Nº 2.247, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.224, de 30 de
agosto de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.246/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:39
Nome
DECRETO Nº. 2.246, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação da Secretária
interina da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura de
Ananindeua, e dá Outras Providências.
Decreto Nº 2.241/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 19:37
Nome
DECRETO Nº 2.241 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural –
CMPC, para exercício de mandato no biênio
2024/2025.
Decreto Nº 2.245/2024
Data da Publicação: 06/09/2024 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 2.245, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede progressão funcional à servidora do
Magistério Público Municipal de Ananindeua.
Republicação de Decreto Nº 2.241/2024
Data da Publicação: 03/09/2024 às 00:49
Nome
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 2.241 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural –
CMPC, para exercício de mandato no biênio
2024/2025.
Decreto Nº 2.227/2024
Data da Publicação: 02/09/2024 às 11:16
Nome
DECRETO Nº 2.227, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária
dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social para o 3º
Quadrimestre do Exercício de 2024 e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.224/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:59
Nome
DECRETO N° 2.224, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto no 2.088, de 20 de
junho de 2024, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 2.221/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:58
Nome
DECRETO N°. 2.221, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias
Controladora Geral do Município e
substituição da titular.
Decreto Nº 2.220/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:56
Nome
DECRETO N°. 2.220, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de
Controlador Geral do Município e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.219/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:55
Nome
DECRETO N°. 2.219, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias do
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito e substituição do titular.
Decreto Nº 2.218/2024
Data da Publicação: 31/08/2024 às 20:54
Nome
DECRETO N° 2.218, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal da Educação e substituição
da titular.
Decreto Nº 3.410/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:54
Nome
LEI N° 3.410, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Declara a Capoeira Como Patrimônio Cultural e
Imaterial do município de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.215/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:53
Nome
DECRETO N° 2.215 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.212/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:52
Nome
DECRETO N°. 2.212, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral
do Núcleo Gestor de Tecnologia da
Informação -NGTI, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.211/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:50
Nome
DECRETO N°. 2.211, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de
Gabinete do Prefeito, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.210/2024
Data da Publicação: 28/08/2024 às 19:47
Nome
DECRETO N°. 2.210, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Chefe
Gabinete do Prefeito de Ananindeua.
Republicação de Decreto Nº 2.207/2024
Data da Publicação: 22/08/2024 às 00:09
Nome
DECRETO Nº. 2.207, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concessão de férias à Agente Político e Designação de servidora para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 2.207/2024
Data da Publicação: 22/08/2024 às 00:05
Nome
DECRETO Nº. 2.207, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concessão de férias à Agente Político e Designação de servidora para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial em substituição a titular, que se encontra em gozo de férias regulamentares.
Decreto Nº 2.209/2024
Data da Publicação: 20/08/2024 às 12:27
Nome
DECRETO Nº 2.209 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, crédito no valor de R$ 3.980.000,00 (três
milhões novecentos e oitenta mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
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