Leis e Decretos
281 a 300 de 2230
Decreto Nº 2.179/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:25
Nome
DECRETO Nº 2.179 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 1.337.745,88 (um milhão trezentos e trinta e
sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.178/2024
Data da Publicação: 01/08/2024 às 11:18
Nome
DECRETO Nº 2.178 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 70.490,71 (setenta mil quatrocentos e
noventa reais e setenta e um centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.176/2024
Data da Publicação: 31/07/2024 às 12:02
Nome
DECRETO N° 2.176, DE 31 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto no 126, de 26 de março
de 2021, que nomeia os membros do Conselho de
Alimentação Escolar-CAE, para o quadriênio 2021/2025, e dá
outras providências.
Decreto Nº 2.175/2024
Data da Publicação: 31/07/2024 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 2.175, DE 29 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias da
Controladora Geral do Município.
Decreto Nº 2.173/2024
Data da Publicação: 29/07/2024 às 09:44
Nome
DECRETO Nº 2.173, DE 24 DE JULHO DE 2024
Descrição
Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Ananindeua.
Decreto Nº 2.169/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:56
Nome
DECRETO Nº 2169 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.168/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:55
Nome
DECRETO Nº 2168 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.167/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:54
Nome
DECRETO Nº 2167 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.166/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:53
Nome
DECRETO Nº 2166 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.165/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:52
Nome
DECRETO Nº 2165 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.164/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:51
Nome
DECRETO Nº 2164 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.163/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:50
Nome
DECRETO Nº 2163 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.162/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:49
Nome
DECRETO Nº 2162 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.161/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:48
Nome
DECRETO Nº 2161 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.160/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:47
Nome
DECRETO Nº 2160 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.159/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:46
Nome
DECRETO Nº 2159 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.158/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:44
Nome
DECRETO Nº 2158 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.157/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:42
Nome
DECRETO Nº 2157 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.156/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:41
Nome
DECRETO Nº 2156 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.155/2024
Data da Publicação: 25/07/2024 às 11:40
Nome
DECRETO Nº 2155 DE 23 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública,
para fins de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de Propriedade,
Imissão de Posse e demais Direitos Relativos, à
Área Urbana descrita no presente Decreto, situado
no Município de Ananindeua, e dá outras
providências.
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