Leis e Decretos
1821 a 1840 de 2230
Lei Ordinária Nº 2.831/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.831 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.830/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.830 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.829/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.829 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.828/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.828 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.827/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.827 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.826/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.826 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.825/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.825 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.824/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.824 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.823/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.823 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.822/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.822 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.813/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.813 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.812/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.812 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.811/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.811 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.810/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.810 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.809/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.809 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.820/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.820 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.819/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.819 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.818/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.818 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.817/2016
Data da Publicação: 06/12/2016 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.817 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
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