Leis e Decretos
1901 a 1920 de 2230
Lei Ordinária Nº 2.730/2015
Data da Publicação: 24/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.730 DE 24 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Ananindeua, altera a tabela de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, instituÃdo pela Lei nº. 2.176, de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.729/2015
Data da Publicação: 18/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.729 DE 18 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Aprova do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.728/2015
Data da Publicação: 18/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.728 DE 18 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do MunicÃpio de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.727/2015
Data da Publicação: 09/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.727 DE 09 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do MunicÃpio de Ananindeua, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.726/2015
Data da Publicação: 09/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.726 DE 09 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a instituição da SEMANA DO BEBê no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.725/2015
Data da Publicação: 08/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.725 DE 08 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Altera dispositivo na Lei nº 2.459, de 29 de julho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMDEF, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.724/2015
Data da Publicação: 08/06/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.724 DE 08 DE JUNHO DE 2015
Descrição
Altera e inclui dispositivos no artigo 9º da Lei Complementar nº 2.527, de 20 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.723/2015
Data da Publicação: 21/05/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.723 DE 21 DE MAIO DE 2015
Descrição
Institui o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no 4º sábado no mês de junho de cada ano, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.722/2015
Data da Publicação: 18/05/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.722 DE 18 DE MAIO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.565, de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre o uso de crachás para os condutores de veÃculos de aluguel (táxi) no MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.721/2015
Data da Publicação: 12/05/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.721 DE 12 DE MAIO DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a contratação a tÃtulo de patrocÃnio, em caráter excepcional, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, Autarquias e Fundação do MunicÃpio, com vistas à destinação de recursos públicos para atender pessoas fÃsicas ou pessoas jurÃdicas, de que trata o capÃtulo VI da Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000.
Lei Ordinária Nº 2.720/2015
Data da Publicação: 12/05/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.720 DE 12 DE MAIO DE 2015
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao desconto de multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veÃculo oficial, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.719/2015
Data da Publicação: 28/04/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.719 DE 28 DE ABRIL DE 2015
Descrição
Revoga o inteiro teor da Lei nº 851, de 2 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.718/2015
Data da Publicação: 28/04/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2718, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Lei nº 1.444, de 24 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.717/2015
Data da Publicação: 28/04/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.717, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, oferecer garantias, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.716/2015
Data da Publicação: 23/04/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.716, DE 23 DE ABRIL DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, altera dispositivos da Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do magistério público municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.715/2015
Data da Publicação: 22/04/2015 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.715, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a redação do art. 36 da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.714/2015
Data da Publicação: 09/04/2015 às 00:00
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.714 DE 9 DE ABRIL DE 2015
Descrição
Dispõe sobre a polÃtica municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, eleição de seus membros, direitos e deveres dos Conselheiros e do Fundo da Infância e Adolescência e, dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.713/2014
Data da Publicação: 18/12/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.713 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.712/2014
Data da Publicação: 04/12/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.712 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição
Altera a lei nº 2.687, de 25 de junho de 2014 que concedeu bônus de incentivo aos servidores ativos do magistério público do MunicÃpio de Ananindeua.
Lei Ordinária Nº 2.711/2014
Data da Publicação: 04/12/2014 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.711 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição
Altera dispositivo na Lei nº 2.699, de 8 de setembro de 2014, que dispõe sobre a adequação da lei que instituiu o Conselho de Alimentação Escolar do MunicÃpio de Ananindeua, e dá outras providências.
anterior
