Leis e Decretos
181 a 200 de 2303
Decreto Nº 2.652/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:33
Nome
DECRETO Nº. 2.652, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.651/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:32
Nome
DECRETO Nº. 2.651, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.650/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:31
Nome
DECRETO Nº. 2.650, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Gestão de
Governo de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.649/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:30
Nome
DECRETO Nº. 2.649, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal da Mulher
de Ananindeua, e dá outras providências
Decreto Nº 2.648/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:29
Nome
DECRETO Nº. 2.648, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.647/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:28
Nome
DECRETO Nº. 2.647, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Administração de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.646/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:27
Nome
DECRETO Nº. 2.646, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor
Executivo de Relações Institucionais, e dá
outras providências
Decreto Nº 2.645/2025
Data da Publicação: 05/02/2025 às 12:26
Nome
DECRETO Nº. 2.645, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as exonerações de
servidores comissionados lotados
nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.641/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 14:01
Nome
DECRETO Nº 2.641 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 352.102,11 (trezentos e
cinquenta e dois mil cento e dois reais e onze
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.640/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 14:00
Nome
DECRETO Nº 2.640 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 15.847.651,00 (quinze
milhões oitocentos e quarenta e sete mil seiscentos
e cinquenta e um reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente
Decreto Nº 2.639/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:59
Nome
DECRETO Nº 2.639 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 143.195.878,00 (cento e
quarenta e três milhões cento e noventa e cinco
mil oitocentos e setenta e oito reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.638/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:58
Nome
DECRETO Nº 2.638 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 12.005.403,88 (doze
milhões cinco mil quatrocentos e três reais e
oitenta e oito centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.637/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:57
Nome
DECRETO Nº 2.637 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 7.033.391,69 (sete milhões trinta e três mil
trezentos e noventa e um reais e sessenta e nove
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.636/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:56
Nome
DECRETO Nº 2.636 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de
R$ 14.792.822,55 (quatorze milhões setecentos e
noventa e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e
cinquenta e cinco centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.634/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:54
Nome
DECRETO Nº 2.634 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 10.386.519,37 (dez milhões
trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e
dezenove reais e trinta e sete centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 2.633/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:53
Nome
DECRETO Nº 2.633 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 10.629.435,16 (dez milhões seiscentos e
vinte e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais
e dezesseis centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.632/2025
Data da Publicação: 03/02/2025 às 13:52
Nome
DECRETO Nº 2.632 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 1.559.628,75 (um milhão quinhentos e
cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e
setenta e cinco centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.630/2025
Data da Publicação: 30/01/2025 às 12:38
Nome
DECRETO N. º 2.630, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera o Decreto nº. 1.534, de 07 de
novembro de 2023 e seus anexos, que
versa sobreo estágio de estudantes no
âmbito da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.629/2025
Data da Publicação: 30/01/2025 às 12:37
Nome
DECRETO Nº 2.629, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 983, de 26 de
dezembro de 2022, para substituição de membros do
segmento do Governo Municipal, e das representações
das entidades organizadas e sociedade civil que
menciona, na composição do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação de
Ananindeua – CACSFUNDEB, para o biênio
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