Leis e Decretos
1821 a 1840 de 2333
Decreto Nº 17.723/2018
Data da Publicação: 16/08/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 17.723, DE 16 E AGOSTO DE 2018.
Descrição
Ratifica em nível municipal, os termos do Decreto federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias de que trata o art. 23, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providencias.
Lei Nº 2.944/2018
Data da Publicação: 10/07/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.944, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
“Retifica as Fontes de Recursos e a Classificação das Receitas e Despesas Orçamentárias constantes da Lei nº 2.908 de 23 de novembro de 2017 – LOA 2018 e dá outras providências. ”
Decreto Nº 19.639/2018
Data da Publicação: 10/07/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.639, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Altera a composição da Comissão Institucional do Selo UNICEF, edição 2018/2020, e dá outras providências.
Lei Nº 2.931/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.931, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.932/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.932, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.933/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.933, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.934/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.934, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.935/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.935, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.936/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.936, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua, a alienar gratuitamente bem imóvel do município de Ananindeua e dá outras providências.
Lei Nº 2.937/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.937, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Altera a redação dos art.s 8º e 9º, da Lei nº 2.863, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Lei Nº 2.938/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.938, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.939/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.939, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza o acesso dos servidores efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, à base de dados cadastrais da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, e dá outras providências.
Lei Nº 2.940/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.940 DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Altera dispositivos da lei municipal n.º 2.177, de 07 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Lei Nº 2.942/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.942, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Denomina de Avenida Claude Whitfield Tyrrel Saunders (Cláudio Saunders) a antiga Estrada do Maguary, no município de Ananindeua, e dá outras providências
Lei Nº 2.943/2018
Data da Publicação: 26/06/2018 às 00:00
Nome
LEI Nº 2.943, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e água no município de Ananindeua, nos finais de semana (sexta feira, sábado e domingo), feriados e dias santos, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.588/2018
Data da Publicação: 28/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.588, DE 28 DE MAIO DE 2018
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio alimentação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.057/2019
Data da Publicação: 27/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 20.057, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxilio alimentação dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 19.584/2018
Data da Publicação: 24/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.584, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA, para o interstício 2018/2020, que representarão as entidades não governamentais no colegiado e dá outras providências.
Decreto Nº 19.585/2018
Data da Publicação: 24/05/2018 às 00:00
Nome
DECRETO Nº 19.585, DE 24 E MAIO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o interstício 2018/2020, que representarão as entidades não governamentais no colegiado e dá outras providências.
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