Leis e Decretos
361 a 380 de 2421
Decreto Nº 2.440/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:40
Nome
DECRETO Nº 2.440 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 7.888.210,36 (sete milhões
oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e dez reais
e trinta e seis centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.439/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:39
Nome
DECRETO Nº 2.439 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor
de R$ 23.676.718,64 (vinte e três milhões
seiscentos e setenta e seis mil setecentos e dezoito
reais e sessenta e quatro centavos), para reforço de
dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 2.438/2025
Data da Publicação: 08/01/2025 às 23:38
Nome
DECRETO Nº 2.438, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Estabelece normas para a
programação e a execução
orçamentária e financeira dos
orçamentos fiscal e da seguridade
social para 2025 e dá outras
providências.
Lei Nº 3.422/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 13:49
Nome
LEI Nº 3.422, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Escola de
Governança Pública de Ananindeua e dá outras
providências.
Lei Nº 3.429/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:33
Nome
LEI Nº 3.429, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da
Juventude - SEJUVE, e dá outras providências.
Lei Nº 3.428/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:32
Nome
LEI Nº 3.428, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e
dá outras providências.
Lei Nº 3.427/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:31
Nome
LEI Nº 3427, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos - SECDH, e dá outras
providências
Lei Nº 3.426/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:30
Nome
LEI Nº 3.426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor
Executivo de Relações Institucionais e
Diretor Executivo de Acompanhamento e
Monitoramento da Gestão no Gabinete da
Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.425/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:29
Nome
LEI Nº 3.425, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação da Secretaria
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
Lei Nº 3.424/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:28
Nome
LEI Nº 3.424, DE 27 DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá
outras providências.
Lei Nº 3.423/2024
Data da Publicação: 27/12/2024 às 10:27
Nome
LEI Nº 3.423, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de
setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria
Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do
Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público
Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.434/2024
Data da Publicação: 23/12/2024 às 13:45
Nome
DECRETO Nº 2.434 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação de cessão
de servidor efetivo municipal para o
Tribunal Regional Eleitoral do Pará,
e dá outras providências.
Decreto Nº 2.431/2024
Data da Publicação: 19/12/2024 às 12:11
Nome
DECRETO Nº 2.431 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Regulamenta o lançamento, validade da licença, os
prazos para recolhimento da taxa de licença para
localização e funcionamento referente ao exercício
de 2025 e dá outras providências.
Decreto Nº 2.428/2024
Data da Publicação: 18/12/2024 às 12:24
Nome
DECRETO Nº 2.428, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição
Tornar-se sem efeito o DECRETO nº 2.425, de
17 de dezembro de 2024 e dá outras
providências.
Decreto Nº 2.425/2024
Data da Publicação: 17/12/2024 às 12:22
Nome
DECRETO Nº 2.425 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no
presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.424/2024
Data da Publicação: 17/12/2024 às 12:19
Nome
DECRETO Nº 2.424 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de Benfeitorias,
Regularização de Propriedade, Imissão de Posse e
demais Direitos Relativos, à Área Urbana descrita no
presente Decreto, situado no Município de Ananindeua, e
dá outras providências.
Decreto Nº 2.423/2024
Data da Publicação: 17/12/2024 às 11:50
Nome
DECRETO Nº 2.423, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 2.346, de 08 de
novembro de 2024, e delega competências aos
Agentes Políticos titulares das Secretarias
Municipais que menciona.
Decreto Nº 2.414/2024
Data da Publicação: 16/12/2024 às 12:51
Nome
DECRETO Nº 2.414, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio
Ambiente – COMAM, para fechamento de mandato relativo
ao biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.412/2024
Data da Publicação: 16/12/2024 às 12:50
Nome
DECRETO Nº. 2.412, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretária
interina da Secretaria Municipal de
Cultura de Ananindeua, e dá Outras
Providências.
anterior
