Leis e Decretos

Modalidade

Nome

Órgão

Exercício

Data para pesquisar:

Data inicial e final

Nº Legislação

Descrição

Ordenar por:

2421 a 2423 de 2423

Lei Nº 2.140/2005

Data da Publicação: 14/04/2005 às 00:00

Nome

LEI Nº 2.140/05, DE 14 DE ABRIL DE 2005

Descrição

Dispõe sobre adequação da Lei nº 1.952, de 09 de janeiro de 2002, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.

Tamanho: 35 KB

Inserido em 30/12/2021

Lei Nº 8.036/1990

Data da Publicação: 11/05/1990 às 00:00

Nome

LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990

Descrição

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

Tamanho: 101 KB

Inserido em 11/05/1990

Lei Orgânica do Município Nº 942/1990

Data da Publicação: 04/04/1990 às 00:00

Nome

LEI Nº 942, DE 04 DE ABRIL DE 1990 - COMPILADA.

Descrição

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Ananindeua, Estado do Pará

Tamanho: 422 KB

Inserido em 04/04/1990