Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.677/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:52
Nome
DECRETO Nº. 3.677, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta a designação do Subcomandante Geral da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.676/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:47
Nome
DECRETO Nº. 3.676, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta a Designação do Comandante Geral da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.675/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:42
Nome
DECRETO Nº. 3.675, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta o afastamento do subcomandante da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.674/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:09
Nome
DECRETO Nº. 3.674, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Decreta o afastamento do comandante geral da Polícia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 3.673/2026
Data da Publicação: 13/05/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº 3.673/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento
em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2026, no âmbito do
Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.663/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 15:36
Nome
DECRETO Nº. 3.663, DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Presidente
da Fundação Centro
Cultural “Parque Vila Maguary” de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.662/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 14:23
Nome
DECRETO N°. 3.662, DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a convocação para a 17ª Conferência
Municipal de Saúde de Ananindeua-PA
Decreto Nº 3.649/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 14:06
Nome
DECRETO Nº. 3.649, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias do Secretário Adjunto de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 3.655/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 3.655, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de
Gabinete da Prefeitura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.654/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 3.654, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Proteção e Defesa Animal de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.653/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:00
Nome
DECRETO Nº. 3.653, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da Secretária
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.652/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:59
Nome
DECRETO Nº. 3.652, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua.
Decreto Nº 3.651/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:58
Nome
DECRETO Nº. 3.651, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Proteção e
Defesa Animal de Ananindeua
Decreto Nº 3.650/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:57
Nome
DECRETO Nº. 3.650, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.636/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:02
Nome
DECRETO Nº 3.636 de 04 de maio de 2026
Descrição
Aprova a Programação Orçamentária
dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade
Social
para
o 2º
Quadrimestre do Exercício de 2026 e
dá outras providências.
Decreto Nº 3.629/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 3.629, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias da Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.630/2026
Data da Publicação: 30/04/2026 às 09:08
Nome
DECRETO Nº. 3.630, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 3.626/2026
Data da Publicação: 29/04/2026 às 10:46
Nome
DECRETO N° 3.626, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara
estáveis
os
servidores
efetivos
municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3.611/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:39
Nome
DECRETO Nº 3.611 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para o Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.614/2026
Data da Publicação: 27/04/2026 às 15:36
Nome
DECRETO Nº. 3.614, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
Político
de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua, e dá outras providências
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