Leis e Decretos
161 a 180 de 2811
Decreto Nº 3.502/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:47
Nome
DECRETO Nº. 3.502, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Adjunto da Controladoria
Geral do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.501/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:44
Nome
DECRETO Nº. 3.501, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Chefe
de
Ananindeua
Decreto Nº 3.500/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº. 3.500, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito de Ananindeua
Decreto Nº 3.499/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 09:35
Nome
DECRETO Nº. 3.499, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Licitação de
Ananindeua
Lei Nº 3.505/2026
Data da Publicação: 19/03/2026 às 08:27
Nome
LEI Nº 3.505, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.492/2026
Data da Publicação: 16/03/2026 às 10:24
Nome
DECRETO Nº 3.492 DE 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
13.154.929,52 (treze milhões cento e cinquenta e
quatro mil novecentos e vinte e nove reais e
cinquenta e dois centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.493/2026
Data da Publicação: 16/03/2026 às 10:24
Nome
DECRETO Nº 3.493 DE 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
2.673.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e
três mil reais), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.489/2026
Data da Publicação: 05/03/2026 às 09:36
Nome
DECRETO N°. 3.489, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara
estáveis
os
servidores
efetivos
municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.483/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:27
Nome
DECRETO N° 3.483, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para o
cargo de Diretor Presidente da Agência Municipal
Reguladora de Água e Esgoto de Ananindeua –
ARMAN, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.479/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:23
Nome
DECRETO Nº 3.479 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
de Serviços Urbanos, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.477/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:22
Nome
DECRETO Nº 3.477 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil
reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.476/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:20
Nome
DECRETO Nº 3.476 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
1.490.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa
mil reais), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.475/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:10
Nome
DECRETO Nº 3.475 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Cidadania, Ação Social e
Trabalho, órgão da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no de R$
419.897,66 (quatrocentos e dezenove mil
oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.474/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:09
Nome
DECRETO Nº 3.474 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em
favor da Secretaria de Saúde, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 4.777.406,32 (quatro
milhões setecentos e setenta e sete mil
quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.473/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:08
Nome
DECRETO Nº 3.473 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
5.169.483,22 (cinco milhões cento e sessenta e nove
mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.472/2026
Data da Publicação: 02/03/2026 às 10:06
Nome
DECRETO Nº 3.472 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 495.408,31 (quatrocentos e noventa e
cinco mil quatrocentos e oito reais e trinta e um
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.470/2026
Data da Publicação: 27/02/2026 às 11:56
Nome
DECRETO N°. 3.470, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.466/2026
Data da Publicação: 26/02/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº. 3.466, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
interinamente, pelo cargo de Agente
Político
de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social de Ananindeua, e dá Outras
Providências.
Decreto Nº 3.463/2026
Data da Publicação: 24/02/2026 às 11:57
Nome
DECRETO Nº. 3.463, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Proteção
e Defesa Animal de Ananindeua, e dá outras
providências.
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