Leis e Decretos
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Decreto Nº 3.953/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:55
Nome
DECRETO Nº. 3.952, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias a o
Secretário Municipal de Transporte e
Trânsito de Ananindeua.
Decreto Nº 3.951/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:46
Nome
DECRETO Nº 3.951, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua
Decreto Nº 3.948/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:45
Nome
DECRETO Nº 3.948, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Lazer e Turismo de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.950/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 10:45
Nome
DECRETO Nº 3.950, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretária
Municipal de Educação de Ananindeua
e a designação de substituta.
Decreto Nº 3.949/2026
Data da Publicação: 24/08/2026 às 09:44
Nome
DECRETO Nº 3.949, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças de Ananindeua.
Decreto Nº 3.945/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 11:03
Nome
DECRETO Nº. 3.945, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Controlador
Adjunto do Instituto de Previdência
Município de Ananindeus, e dá outras
providências - IPMA.
Decreto Nº 3.942/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 10:49
Nome
DECRETO N° 3.942, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 3.941/2026
Data da Publicação: 20/08/2026 às 10:43
Nome
DECRETO Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação para responder,
pelo cargo de Agente Político de
Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua e dá Outras Providências
Decreto Nº 3.938/2026
Data da Publicação: 19/08/2026 às 10:56
Nome
DECRETO Nº 3.938, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Chefe de Comunicação de Ananindeua
Lei Nº 3.511/2026
Data da Publicação: 18/08/2026 às 10:58
Nome
LEI Nº 3.511, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a criação do “Auxílio Moradia” a ser
concedido aos Agentes Municipais de Transporte e
Trânsito, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 3.512/2026
Data da Publicação: 18/08/2026 às 10:57
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.512, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a
Unidade de Controle Interno do Instituto de Previdência
do Município de Ananindeua – IPMA e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.935/2026
Data da Publicação: 17/08/2026 às 10:57
Nome
DECRETO Nº. 3.935, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias à
Secretária Municipal de Saúde de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.927/2026
Data da Publicação: 14/08/2026 às 11:48
Nome
DECRETO Nº 3.927, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a
Declaração de Utilidade Pública, para fins
de Desapropriação, com Indenização de
Benfeitorias, Regularização de
Propriedade, Imissão de Posse e demais
Direitos Relativos, à Área Urbana descrita
no presente Decreto, situado no
Município de Ananindeua, e dá outras
providências
Decreto Nº 3.926/2026
Data da Publicação: 14/08/2026 às 10:45
Nome
DECRETO Nº 3.926 DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a cessão de servidor
efetivo municipal para a Escola de
Governança Pública de Ananindeua,
e dá outras providências
Decreto Nº 3.920/2026
Data da Publicação: 12/08/2026 às 11:45
Nome
DECRETO N° 3.920, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 3.917/2026
Data da Publicação: 11/08/2026 às 11:47
Nome
DECRETO Nº 3.917 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Declara de utilidade pública a posse e/ou domínio útil do
terreno/imóvel, e demais direitos relativos a área urbana descrita
no presente Decreto, localizada no município de Ananindeua,
Estado do Pará, para fins de desapropriação e, dá outras
providências.
Decreto Nº 3.916/2026
Data da Publicação: 11/08/2026 às 11:44
Nome
DECRETO N° 3.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 3.915/2026
Data da Publicação: 11/08/2026 às 11:43
Nome
DECRETO N° 3.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências
Decreto Nº 3.908/2026
Data da Publicação: 07/08/2026 às 11:23
Nome
DECRETO N° 3.908, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências
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