Leis e Decretos
201 a 220 de 2956
Decreto Nº 3.663/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 15:36
Nome
DECRETO Nº. 3.663, DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias ao
Presidente
da Fundação Centro
Cultural “Parque Vila Maguary” de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.662/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 14:23
Nome
DECRETO N°. 3.662, DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a convocação para a 17ª Conferência
Municipal de Saúde de Ananindeua-PA
Decreto Nº 3.661/2026
Data da Publicação: 08/05/2026 às 10:36
Nome
DECRETO N° 3.661 DE 08 DE MAIO DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os
servidores efetivos municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3.649/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 14:06
Nome
DECRETO Nº. 3.649, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a suspensão de gozo de
férias do Secretário Adjunto de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de
Administração de Ananindeua.
Decreto Nº 3.656/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:39
Nome
DECRETO Nº 3.656 DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
414.402,15 (quatrocentos e quatorze mil
quatrocentos e dois reais e quinze centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.655/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:02
Nome
DECRETO Nº. 3.655, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de
Gabinete da Prefeitura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 3.654/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:01
Nome
DECRETO Nº. 3.654, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Proteção e Defesa Animal de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.653/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 12:00
Nome
DECRETO Nº. 3.653, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação da Secretária
Municipal de Lazer e Turismo, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.652/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:59
Nome
DECRETO Nº. 3.652, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Lazer e
Turismo de Ananindeua.
Decreto Nº 3.651/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:58
Nome
DECRETO Nº. 3.651, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Proteção e
Defesa Animal de Ananindeua
Decreto Nº 3.650/2026
Data da Publicação: 06/05/2026 às 11:57
Nome
DECRETO Nº. 3.650, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa da Chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.657/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:40
Nome
DECRETO Nº 3.657 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Câmara
Municipal de Ananindeua, crédito suplementar no
valor de R$ 1.795.262,42 (um milhão setecentos e
noventa e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais
e quarenta e dois centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.646/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:38
Nome
DECRETO Nº 3.646 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 21.749.224,00 (vinte e um milhões setecentos e
quarenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais),
para reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.645/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:37
Nome
DECRETO Nº 3.645 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Saúde, órgão da Administração
Pública Municipal que especifica crédito no valor de
R$ 35.219.242,00 (trinta e cinco milhões duzentos e
dezenove mil duzentos e quarenta e dois reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.644/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:36
Nome
DECRETO Nº 3.644 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Gabinete do
Prefeito, órgão da Administração Pública Municipal
que especifica crédito no valor de R$ 2.246.405,00
(dois milhões duzentos e quarenta e seis mil
quatrocentos e cinco reais), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.643/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:34
Nome
DECRETO Nº 3.643 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretária
de Serviços Urbanos, órgão da Administração
Pública Municipal, crédito no valor de R$
1.945.130,62 (um milhão novecentos e quarenta e
cinco mil cento e trinta reais e sessenta e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.642/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:33
Nome
DECRETO Nº 3.642 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao orçamento fiscal, em favor da Secretaria
de Saneamento e Infraestrutura, órgão da
Administração Pública Municipal que especifica
crédito no valor de R$ 3.311.866,08 (três milhões
trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e seis
reais e oito centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.641/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:32
Nome
DECRETO Nº 3.641 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
5.576.953,64 (cinco milhões quinhentos e setenta e
seis mil novecentos e cinquenta e três reais e
sessenta e quatro centavos), para reforço de dotação
consignada no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.640/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:31
Nome
DECRETO Nº 3.640 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria
de Educação, Órgão da Administração Pública
Municipal, que especifica crédito no valor de R$
8.969.845,22 (oito milhões novecentos e sessenta e
nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte
e dois centavos), para reforço de dotação consignada
no Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.639/2026
Data da Publicação: 04/05/2026 às 12:30
Nome
DECRETO Nº 3.639 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor
da Secretaria de Cidadania, Ação Social e Trabalho,
órgão da Administração Pública Municipal que
especifica crédito no de R$ 1.240.000,00 (um
milhão duzentos e quarenta mil reais), para reforço
de dotação consignada no Orçamento vigente.
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