Leis e Decretos
241 a 260 de 2956
Decreto Nº 3.587/2026
Data da Publicação: 15/04/2026 às 10:51
Nome
DECRETO Nº 3.587 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
7.008.000,00 (sete milhões e oito mil reais), para
reforço de dotação consignada no Orçamento
vigente.
Decreto Nº 3.586/2026
Data da Publicação: 15/04/2026 às 10:40
Nome
DECRETO Nº 3.586 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública
Municipal que especifica crédito no valor de R$
553.276,82 (quinhentos e cinquenta e três mil
duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois
centavos), para reforço de dotação consignada no
Orçamento vigente.
Decreto Nº 3.582/2026
Data da Publicação: 13/04/2026 às 09:44
Nome
DECRETO Nº. 3.582, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Direitos Humanos de
Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.579/2026
Data da Publicação: 10/04/2026 às 14:09
Nome
DECRETO Nº. 3.579, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde Ananindeua
Decreto Nº 3.575/2026
Data da Publicação: 09/04/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº 3.575, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Acata e homologa, para que produza efeito jurídico e
disciplinar, parecer jurídico da Procuradoria Geral do
Município de Ananindeua, no âmbito da Secretaria
Municipal de Segurança e defesa Social – SESDS
Decreto Nº 3.576/2026
Data da Publicação: 09/04/2026 às 09:39
Nome
DECRETO Nº 3.576, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 3.226, de 23 de
outubro de 2025, e delega competências aos Agentes
Políticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 3.570/2026
Data da Publicação: 07/04/2026 às 16:28
Nome
DECRETO Nº. 3.570, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal da Juventude de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 3.569/2026
Data da Publicação: 07/04/2026 às 16:27
Nome
DECRETO Nº. 3.569, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre tornar sem efeito a nomeação da
Controladora Geral do Município de
Ananindeua.
Decreto Nº 3.568/2026
Data da Publicação: 07/04/2026 às 16:26
Nome
DECRETO Nº. 3.568, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Controlador
Geral do Município de Ananindeua, e dá
outras providências
Decreto Nº 3.572/2026
Data da Publicação: 07/04/2026 às 09:50
Nome
DECRETO Nº 3.572, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretária Interina
da Secretaria Municipal de Saneamento e
Infraestrutura de Ananindeua, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.571/2026
Data da Publicação: 07/04/2026 às 09:47
Nome
DECRETO Nº 3.571, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária
Adjunta da Secretaria Municipal de Saneamento
e Infraestrutura do Município de Ananindeua
Republicação de Decreto Nº 3.572/2026
Data da Publicação: 07/04/2026 às 09:42
Nome
DECRETO Nº 3.572, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a designação de Secretária Interina da
Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura
de Ananindeua, e dá outras providências.
Republicação de Decreto Nº 3.571/2026
Data da Publicação: 07/04/2026 às 09:41
Nome
DECRETO Nº 3.571, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura
do Município de Ananindeua.
Decreto Nº 3.567/2026
Data da Publicação: 07/04/2026 às 09:23
Nome
DECRETO N° 3.567, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Homologa o Estágio Probatório, declara estável o
servidor efetivo municipal e dá outras providências
Decreto Nº 3.565/2026
Data da Publicação: 06/04/2026 às 10:28
Nome
DECRETO Nº. 3.565, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adjunto
da Agência Municipal Reguladora de Água e
Esgoto de Ananindeua - ARMAN, e dá outras
providências.
Decreto Nº 3.564/2026
Data da Publicação: 06/04/2026 às 10:26
Nome
DECRETO Nº. 3.564, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Proteção e Defesa
Animal de Ananindeua
Decreto Nº 3.563/2026
Data da Publicação: 06/04/2026 às 09:04
Nome
DECRETO Nº. 3.563, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da Secretária
Municipal de Governo de Ananindeua, e dá
outras providências.
Republicação de Decreto Nº 5.559/2026
Data da Publicação: 03/04/2026 às 10:24
Nome
DECRETO Nº 5.559, DE 03 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Secretário
Municipal da Juventude do Município de
Ananindeua
Decreto Nº 3.558/2026
Data da Publicação: 02/04/2026 às 10:26
Nome
DECRETO Nº. 3.558, DE 02 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação da controladora
Geral do Município de Ananindeua, e dá
outras providências
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