Leis e Decretos
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Decreto Nº 4.129/2026
Data da Publicação: 06/11/2026 às 10:53
Nome
DECRETO Nº 4.129, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre nomeação de candidato para exercÃcio de cargo efetivo.
Decreto Nº 4.112/2026
Data da Publicação: 28/10/2026 às 11:40
Nome
DECRETO Nº 4.112, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Fica instituÃda e regulamentada, no âmbito da Rede
Municipal de Ensino de Ananindeua (RMEA), a PolÃtica
Municipal de Educação Integral em Tempo Integral
(PMEITI).
Decreto Nº 4.109/2026
Data da Publicação: 23/10/2026 às 11:28
Nome
DECRETO Nº 4.109, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre nomeação de candidato para exercÃcio de cargo efetivo.
Decreto Nº 4.106/2026
Data da Publicação: 21/10/2026 às 11:41
Nome
DECRETO Nº. 4.106, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Concede Promoção Funcional aos Servidores do
Magistério Público Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 4.099/2026
Data da Publicação: 19/10/2026 às 10:14
Nome
DECRETO Nº 4.099, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 1.931, de 09
de abril de 2024 e revoga o decreto nº 235, de
22 de julho de 2021, que delega Competência
ao Presidente e ao Diretor Administrativo e
Financeiro do Instituto de Previdência do
MunicÃpio de Ananindeua – IPMA, junto aos
Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e
Banco do Bradesco dá outra providencias.
Decreto Nº 4.100/2026
Data da Publicação: 19/10/2026 às 09:44
Nome
DECRETO Nº 4.100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera o Decreto nº 3.380, de 07 de janeiro
de 2026, que divulga os dias de feriados
nacionais, estaduais e municipais, e
estabele os dias de ponto facultativo no ano
de 2026, para cumprimento pelos órgãos e
entidades da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.096/2026
Data da Publicação: 16/10/2026 às 10:13
Nome
DECRETO Nº 4.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera dispositivos do Decreto nº 3.740, de 03 de junho
de 2026, e delega competências aos Agentes
PolÃticos titulares das Secretarias Municipais que
menciona.
Decreto Nº 4.095/2026
Data da Publicação: 16/10/2026 às 10:11
Nome
DECRETO Nº. 4.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do MunicÃpio de Ananindeua e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.094/2026
Data da Publicação: 16/10/2026 às 10:08
Nome
DECRETO Nº 4.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores do MunicÃpio de
Ananindeua
Lei Complementar Nº 3.513/2026
Data da Publicação: 14/10/2026 às 10:15
Nome
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.513, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto
sobre a Transmissão "intervivos", a qualquer tÃtulo, por
ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
fÃsica, e de direitos reais sobre imóveis – ITBI, e dá outras
providências.
Decreto Nº 4.084/2026
Data da Publicação: 07/10/2026 às 10:35
Nome
DECRETO Nº 4.084, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a dispensa de servidor efetivo do
exercÃcio de cargo em comissão no âmbito da
PolÃcia Municipal de Ananindeua
Decreto Nº 4.080/2026
Data da Publicação: 06/10/2026 às 10:36
Nome
DECRETO Nº. 4.080, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de cargo
comissionado de Chefe Adjunto de
Comunicação, e dá outras providências.
Decreto Nº 4.076/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:44
Nome
DECRETO Nº 4.076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de
Gabinete do Prefeito de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.075/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:43
Nome
DECRETO Nº 4.075, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Cultura de Ananindeua, e dá
outras providências.
Decreto Nº 4.074/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:41
Nome
DECRETO Nº 4.074, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua, e dá outras providências.
Decreto Nº 4.073/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:40
Nome
DECRETO Nº 4.073, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a nomeação do Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua,
e dá outras providências.
Decreto Nº 4.072/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:33
Nome
DECRETO Nº 4.072, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do Chefe
de Gabinete do Prefeito de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.071/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:32
Nome
DECRETO Nº 4.071, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração do
Secretário Municipal de Cultura de
Ananindeua.
Decreto Nº 4.070/2026
Data da Publicação: 05/10/2026 às 14:31
Nome
DECRETO Nº 4.070, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a exoneração da
Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico de
Ananindeua.
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