Carta de Serviços - Pessoa Jurídica

  • Requerimento assinado
  • Guia de pagamento do ALVARÁ do último ano desde que não tenha débitos anteriores, devendo apresentar as guias pagas referente aos exercícios que apresentem débitos.
  • Guia de pagamento do IPTU do último ano desde que não tenha débitos anteriores, devendo apresentar as guias pagas referente aos exercícios que apresentem débitos.
  • Alteração feita na JUCEPA..
  • CNPJ
  • Contrato de locação ou escritura do imóvel.
  • RG e CPF dos sócios.
  • Contrato social e alterações.
  • Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Nota fiscal referente a aquisição do equipamento, no caso de autorização de uso.
  • Contrato de arrendamento mercantil, para autorização de uso de equipamento arrendado.
  • Atestado de intervenção, para o caso de autorização de equipamento usado.
  • Prazo: 10 (dez) dias úteis.
  • Termo de cessão (ECF USADO).
  • FIC do fornecedor do sistema, caso seja do estado do Pará.
  • Termos de credenciamento.
  • Simbologia do ECF.
  • Ato da COTEP.
  • Prazo: 3 (três) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • CNPJ
  • Contrato social e alterações
  • RG e CPF dos sócios.
  • Número do cadastro do IPTU do imóvel onde estava estabelecida.
  • Prazo: 30 (dez) dias úteis.
  • Requerimento assinado e com a descrição dos débitos a serem baixados (valor pendente/motivo).
  • Guia de pagamentos a serem baixados.
  • CPF, RG, email e telefone(s) de contato(s).
  • Prazo: 20 (vinte) dias úteis (após o prazo, comparecer ao setor de arrecadação).
  • Requerimento assinado e com a descrição dos débitos a serem baixados (valor pendente/motivo).
  • CNPJ.
  • Contrato social e alterações.
  • RG dos sócios.
  • Procuração particular.
  • Nota fiscal a ser cancelada.
  • Nota fiscal substituta.
  • Carta de anuência emitida pelo tomador do serviço.
  • Prazo: 10 (dez) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • CNPJ.
  • Guia de pagamento de álvará do último.
  • Guia de pagamento do IPTU do último ano ou contrato de locação.
  • Contrato social ou última alteração.
  • Procuração particular com cópia do RG do contribuinte.
  • Prazo: 10 (dez) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Contrato social.
  • CNPJ
  • Contrato Social ou declaração de firma individual e alterações.
  • Solicitação de enquadramento junto a receita federal.
  • RG e CPF dos sócios.
  • Guia de pagamento do IPTU E TLLF do último ano e anos anteriores (caso hajam débitos).
  • Estar regular junto ao Giss Online (tomador e prestador).
  • Contrato de locação do imóvel ou escritura.
  • Extrato do simples dos últimos 06 meses (para empresas optantes do simples).
  • Prazo: 10 (dez) dias úteis.
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Guia de pagamento do alvará do exercício (se houver débitos anteriores, deve-se apresentar as guias pagas referente a esses exercícios).
  • CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica).
  • Vistoria do corpo de bombeiros (bares, restaurantes e similares).
  • Licença de fonte sonora.
  • Alvará da DPA (divisão de polícia administrativa).
  • Declaração e recibo de pagamento do sindicato da categoria.
  • Licença de fonte sonora.
  • Declaração do CREA (construção civil e afins).
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado e com a descrição clara da impugnação.
  • CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica).
  • Auto de infração.
  • Prazo: 3 (três) dias úteis.
  • Requerimento preenchido.
  • Documento oficial com foto dos sócios e procuração, em caso de representação legal.
  • Cartão do CNPJ.
  • Contrato social e última alteração.
  • Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional.
  • Motivo da Contestação.
  • DAM e Comprovante de Pagamento, se for o caso.
  • Prazo: 20 (vinte) dias contados a partir da data da ciência do Termo de Indeferimento.
  • OBSERVAÇÃO:
    • No 1Doc, prefere-se que o login seja feito via certificação digital;
    • Não é possível validar a imagem (foto digitalizada) de documentos assinados digitalmente. Portanto, recomenda-se o envio do arquivo PDF original.
  • Requerimento assinado.
  • Documento oficial com foto e CPF do requerente; (procuração)
  • Ata de eleição e posse de representante(s)
  • Estatuto Social
  • Balanço patrimonial (último exercício)
  • Cartão CNPJ
  • Título de utilidade pública municipal
  • Certificação do conselho municipal de assistência social
  • Certificação do Conselho municipal dos direitos da criança e do Adolescente
  • Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e divida ativa da União
  • Certidão negativa de natureza tributária e não tributária do estado
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas
  • Certidão de regularidade do FGTS – CRF
  • Certidão negativa do tribunal de contas da união – TCU, tribunal de contas do estado – TCE e tribunal de contas dos Municípios – TCM
  • Requerimento assinado.
  • Estatuto social registrado e suas alterações.
  • Ata da eleição da diretoria atual.
  • Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, passaporte, identidade profissional, etc) e CPF do representante da instituição indicado nos atos constitutivos.
  • Comprovante de inscrição no CNPJ.
  • Balanço patrimonial dos 3 (três) exercícios anteriores ao pedido.
  • Demonstrativo de resultados - DRE dos 3 (três) exercícios anteriores ao pedido.
  • Demonstrativo de origem e aplicação de recursos - DOAR.
  • Declaração de que cumpre o art. 14 do código tributário.
  • Comprovante de registro no órgão competente (ministério do trabalho e emprego).
  • Documento de propriedade ou de posse do imóvel ou cessão reconhecida em cartório e atualizada.
  • Boleto IPTU.
  • Fotografia (s) do imóvel e suas instalações.
  • Balanço patrimonial.
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Documento oficial com foto e CPF do requerente (procuração)
  • Documento comprovando a propriedade do imóvel (matrícula atualizada do imóvel, certidão dos registros imobiliários, contrato de compra e venda registrado)
  • Lei de criação do Órgão/Entidade
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Documento oficial com foto e CPF do requerente; (procuração)
  • Ata de eleição e posse de representante(s)
  • Documento comprovando a propriedade do imóvel (matrícula atualizada do imóvel, ou, certidão dos registros imobiliários, ou, contrato de compra e venda registrado), e quando for o caso de ISSQN, documento das atividades desempenhadas.
  • Estatuto social
  • Balanço patrimonial (último exercício)
  • Cartão CNPJ
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Estatuto social registrado e suas alterações.
  • Ata da eleição da diretoria atual.
  • Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, passaporte, identidade profissional, etc) e CPF do representante da instituição.
  • Comprovante de inscrição no CNPJ.
  • Documento de propriedade ou de posse do imóvel reconhecida em cartório e atualizado.
  • Boleto IPTU.
  • Fotografia (s) do imóvel e suas instalações.
  • Balanço patrimonial
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado, esclarecendo as notas fiscais a serem incineradas.
  • Bloco de notas a serem incinerados ou as notas fiscais.
  • Prazo: XX dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) via internet.
  • RG e CPF do interessado.
  • Certificado de microempreendedor (portal do empreendedor).
  • Comprovante de residencia.
  • 03 últimos DAS pagos.
  • Prazo: 30 (trinta) dias.
  • Requerimento assinado.
  • Documento oficial com foto e CPF do requerente; (Procuração)
  • Ata de eleição e posse de representante(s)
  • Documento comprovando a propriedade ou posse do imóvel (matrícula atualizada do imóvel, ou, certidão dos registros imobiliários, ou, contrato de compra e venda registrado)
  • Estatuto Social
  • Documentos que comprovem a realização de atividades sociais e de incentivo a prática de esportes
  • Balanço patrimonial
  • Cópia da conta de energia ou água do imóvel atualizada em nome da Instituição (mês anterior)
  • Cartão CNPJ
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • CNPJ.
  • Contrato social ou declaração de firma individual e alterações.
  • Documento do imóvel e termo de cessão de uso (se for próprio).
  • Contrato de locação do imóvel (se alugado).
  • RG e CPF dos sócios.
  • Comprovante de regularidade fiscal do imóvel.
  • Guia de pagamento da taxa de inscrição municipal (expedido pela SEGEF- Ananindeua).
  • Solicitação de baixa de firma (caso a firma solicitar transferência para outro município).
  • Autorização de funcionamento expedida pela SEMA (exceto pequenas empresas).
  • Certidão de habite-se (para empresas novas).
  • Vistoria do corpo de bombeiros (bares, restaurante e similares).
  • Licença de fonte sonora.
  • Alvará da DPA (divisão de polícia administrativa).
  • Declaração e recibo de pagamento do sindicato da categoria.
  • Declaração do CREA (construção civil e afins).
  • Prazo: 10 (dez) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Documento oficial com foto e CPF do requerente (procuração)
  • Lei de criação do órgão/entidade
  • Documento comprovando a propriedade do imóvel (matrícula atualizada do imóvel, ou, certidão dos registros imobiliários, ou, contrato de compra e venda registrado) e Contrato de Comodato
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Documento oficial com foto e CPF do Representante/Procuração
  • Ata de eleição e posse de representante
  • Documento comprovando a propriedade do imóvel (certidão de registro atualizada, matrícula, contrato de compra e venda registrado, declaração); ou, no caso de posse, contrato de locação no qual figure como locatária; ou, quando for o caso de ISSQN, documento das atividades desempenhadas
  • Estatuto Social
  • Balanço Patrimonial (último exercício)
  • Cópia da conta de energia ou água atualizada do imóvel em nome do Templo (mês anterior)
  • Cartão CNPJ
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Documento oficial com foto e CPF do Representante/Procuração
  • Ata de eleição e posse de Representante(s)
  • Documento comprovando a posse do imóvel (contrato de compra e venda registrado, declaração); locação (contrato de locação transferindo o pagamento do IPTU à locatária) ou comodato (contrato de comodato transferindo o pagamento do IPTU à comodatária)
  • Estatuto social
  • Balanço patrimonial (último exercício)
  • Cópia da conta de energia ou água do imóvel atualizada (mês anterior)
  • Cartão CNPJ
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, passaporte, identidade profissional, etc), CPF, título de eleitor e certidão de nascimento/casamento.
  • Título de propriedade registrado em cartório de registro de imóvel ou documento que comprove usufruto ou escritura atualizados.
  • Comprovante de residência atualizado com vencimento no mês anterior àquele em que foi protocolizado o requerimento (conta de água, luz ou telefone).
  • Carnê do IPTU em nome do contribuinte.
  • Declaração firmada pelo requerente, sob as penas da lei, de que reside no imóvel e que não possui qualquer outro imóvel.
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Documento oficial com foto e CPF do requerente (procuração)
  • Ata de eleição e posse de representante(s)
  • Documento comprovando a propriedade ou posse do imóvel (matrícula atualizada do imóvel, ou, certidão dos registros imobiliários, ou, contrato de compra e venda registrado)
  • Estatuto Social
  • Balanço Patrimonial (último exercício)
  • Cópia da conta de energia ou água do imóvel atualizada em nome da Instituição (mês anterior)
  • Cartão CNPJ
  • Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • Contrato social.
  • CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica); email e telefone(s) de contato(s).
  • RG e CPF dos sócios
  • Solicitação da data de vencimento da 1a parcela.
  • Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
  • Requerimento Assinado
  • Contrato Social.
  • CNPJ
  • RG (Identidade), CPF e comprovante de residência do representante Legal.
  • Contrato social.
  • Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica)
  • Documento de formalização do crédito tributário (AINF ou certidão de inscrição em dívida ativa) conforme a origem do débito ou notas fiscais do período do parcelamento.
  • RG (Identidade) e CPF do representante legal.
  • Contrato social.
  • Comprovante de residência (atualizado).
  • Alteração cadastral (última).
  • Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
  • Requerimento assinado.
  • CNPJ cadastro nacional de pessoa jurídica.
  • Contrato social ou declaração de firma individual e alterações.
  • Contrato de locação ou escritura do imóvel.
  • Documento de identidade e CPF dos sócios.
  • Guia de pagamento do IPTU do último ano desde que não tenha débitos anteriores, devendo apresentar as guias pagas referente aos exercícios que apresentem débitos.
  • Guia de pagamento do Alvará do último ano desde que não tenha débitos anteriores, devendo apresentar as guias pagas referente aos exercícios que apresentem débitos.
  • Guia do DAM comprovando o recolhimento da taxa do processo (expedido pela SEGEF).
  • Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
  • Requerimento assinado com justificativas.
  • Documento de indeferimento expedido pela receita federal, via Internet.
  • Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
  • Requerimento assinado (Responsável pela empresa).
  • Comprovante(s) de Pagamento(s).
  • DAM/Guia de Recolhimento
  • Cartão CNPJ.
  • Prazo: 20 dias úteis.
  • Requerimento assinado (Responsável pela empresa).
  • Contrato social.
  • CNPJ
  • RG e CPF.
  • Autorização ou procuração da empresa.
  • Prazo: XX dias úteis.

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