Moradores do Loteamento Parque Vitória aguardando a entrega dos títulosNa noite desta quinta-feira (10) a Prefeitura de Ananindeua, através da Secretaria de Municipal de Habitação (SEHAB), realizou a entrega de títulos de propriedade para os moradores do Loteamento Parque Vitória, no bairro do Curuçambá.

A noite foi muito especial para os moradores do Parque Vitória, que receberam o documento de suas propriedades com muita festa. O programa “Ananindeua Legal” contemplou 136 famílias . Na oportunidade o prefeito Dr. Daniel Santos anunciou obras de infraestrutura que serão realizadas no local. 

Dona Maria Sandra com seu título

Moradora do Loteamento há 6 anos, Maria Sandra, 68 anos,  não podia conter a sensação de alívio por receber o documento de sua casa. “Eu batalhei muito para construir minha casa, foram anos de muito trabalho para ter meu lar. Agora posso ficar tranquila com a regularização do meu terreno”.

Cristiano recebendo seu documento das mãos do Prefeito

Residente do Parque Vitória há mais de 10 anos, Cristiano Edis, 36 anos, estava muito feliz com o título de propriedade em mãos. “Depois de muitas lutas chegou nossa vitória. É um sonho que se realiza para todos nós, agora é só comemorar e agradecer a Deus por essa conquista”.     

A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia, de forma a conferir aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunização de novos investimentos para melhor aperfeiçoamento do lar em que vivem.

O Programa "Ananindeua Legal" foi lançado em 2021, sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) com objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos de propriedade. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no País em Regularização Fundiária Urbana (REURB). Por meio do programa “Ananindeua Legal”, até agora, já foram entregues mais de 24.000 títulos de propriedade no município de Ananindeua.