Cerca de 350 moradores receberam seus títulos de possePrefeitura de Ananindeua faz a regularização fundiária da comunidade Machado de Assis, chegando à marca histórica de mais de 26 mil títulos de direito real de propriedade .

Esta terça-feira (19), foi noite de muita comemoração para os moradores da Comunidade Machado de Assis no Bairro do Coqueiro, cerca de 350 moradores receberam seus títulos de posse da Prefeitura de Ananindeua através da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB).

Denice Tavares, 67 anos, que mora na Comunidade

Foram 35 anos de espera, por esse momento, disse Denice Tavares, 67 anos, moradora da comunidade. “Era um sonho ter meu título de posse, ter o documento e chamar essa casa de minha”, finalizou emocionada Denice, mãe de 6 filhos, criados na comunidade.

Edkeyse Gonçalves, 40 anos, moradora da área há 4 anos

Edkeyse Gonçalves, 40 anos, moradora da área há 4 anos falou sobre a regularização fundiária. ”Qualquer comunidade, espera ter seu título, sabemos do valor, da importância, e pra nós que somos baixa renda, foge do nosso orçamento conseguir pagar, então ter essa possibilidade através da prefeitura e de grande valia”, ressaltou a moradora.

A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia, de forma a conferir aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhor aperfeiçoamento do lar em que vivem. 

O Programa "Ananindeua Legal" foi lançado em 2021, sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) com objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos de propriedade. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no País em Regularização Fundiária Urbana (REURB). Por meio do programa “Ananindeua Legal”, até agora, já foram entregues mais de 26.000 títulos de propriedade no município de Ananindeua.

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