Prefeitura entrega 79 concessões de Direito Real de Uso para moradores da Guanabara
Secom
Joelma Fonseca recebendo a concessão de direito real de uso.“Estou tão feliz que nem consigo explicar, ter esse documento dizendo que essa propriedade é minha me faz descansar e dormir tranquila”, disse Joelma Fonseca, 48 anos, moradora da rua Antônio Pinheiro, desde que a comunidade começou, há cerca de 4 anos.
Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), esteve no bairro da Guanabara realizando a entrega de concessão de direito real de uso.
*Entenda Sobre a concessão*
Concessão do Direito Real de Uso é o contrato administrativo pelo qual o Poder Público concede direitos reais sobre imóvel, de que tenha a propriedade, de forma onerosa ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, como direito real remediável, para fins específicos de regularização fundiária de interesse social, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, preservação das comunidades tradicionais e seus meios de subsistência, urbanização, industrialização, edificação ou outras modalidades de interesse público.
Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos.O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos falou sobre essa concessão. “Por ainda ser um espaço muito recente decidimos entregar o direito de concessão, daqui há cerca de 3 anos, todos os 79 moradores que estão recebendo o documento poderão ir até a secretaria e pedir o título definitivo”.
Além disso o prefeito falou que sabe das condições dos moradores e dos medos que eles carregam diariamente. “Sei que o grande medo de vocês é dormir na casa, acordar e não poder mais entrar nela, sei das incertezas jurídicas que vocês sentem, mas a partir de hoje, isso acaba, a casa é de vocês e todo o investimento que vocês estão fazendo não será em vão”, finalizou o prefeito.
Rafaela do Nascimento também recebendo a concessão.
Para dona Rafaela do Nascimento, 34 anos, dona de casa, que mora há 4 anos na Rua Antônio Pinheiro, é uma grande benção ter seu lar documentado. ”Ter meu título me traz paz, ter minha casa com o documento e uma dádiva”.
Maria Cícera, feliz e agradecida.
Maria Cícera, 53 anos, moradora da rua Vitória, há 4 anos, estava feliz e agradecida. “Obrigada a todos que nos ajudaram e nos fizeram chegar até esse momento, isso só valoriza minha casa”, finalizou a moradora com sorriso no rosto.
