Maria da Rosa Pereira, moradora do Guajará I.“Agora posso dizer que a casa que moro é minha e ninguém pode dizer ao contrário”, com essas palavras a aposentada, Edna Maria da Rosa Pereira, 64 anos, moradora do Guajará I, há cerca de 30 anos, comemorava a entrega do seu título de posse.

Moradores da comunidade do Maguariaçu, no bairro Levilândia.E assim foram centenas de moradores da comunidade do Maguariaçu, no bairro Levilândia, que receberam das mãos do prefeito Doutor Daniel Santos seus títulos de propriedade, no total foram entregues 221 títulos.

Na noite desta terça-feira (9), a prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretária Municipal de Habitação (SEHAB), realizou a última etapa do programa “Ananindeua Legal”, que começou há cerca de 6 meses, e após estudos, levantamentos técnicos e administrativos, entregou 221 títulos de propriedade aos moradores.

Maria Sueli Soares Noronha, moradora do Guajará I.Maria Sueli Soares Noronha, 58 anos, mora há cerca de 20 anos no Guajará I, falou sobre a felicidade de ter seu título. ”Esperei por esse momento desde que comprei minha casa própria, não teria dinheiro pra custear se a prefeitura não fizesse isso, o momento o que sinto é só gratidão”.

Francisco Corrêa Barbosa.

Além de Maria, o aposentado Francisco Corrêa Barbosa, 69, morador da área há mais de 30 anos, recebeu com felicidade o título.

Priscila Fabricia da Silva Brito, moradora do Guajará.Priscila Fabricia da Silva Brito, 37 anos, moradora do Guajará, desde de pequena, disse que ser dona da sua casa, ter essa documentação só valoriza o imóvel. “Quando alguém vai comprar pergunta logo pelo documento, e antes não tinha, agora posso dizer que é meu”.

Prefeito de Ananindeua, doutor Daniel Santos.O Prefeito de Ananindeua, doutor Daniel Santos, falou sobre o compromisso que assumiu e que sente orgulho do grande feito na sua gestão. “Hoje estamos entregando o que resguarda o direito à propriedade que é o título da casa de vocês, então isso traz segurança para vocês e o sentimento de dever cumprido pra gente ”.

Ananindeua Legal

O programa “Ananindeua Legal” é o maior programa de regularização fundiária da região norte, e já beneficiou 59 comunidades no município com a entrega de 33.062 títulos de propriedade. 

A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia e para conferir aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhor aperfeiçoamento do lar em que vivem. 

O Programa "Ananindeua Legal" foi lançado em 2021, sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), com objetivo de entregar, em apenas 4 anos, 50 mil títulos de propriedade. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no País em Regularização Fundiária Urbana (REURB).

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