Prefeitura de Ananindeua entrega 22 títulos de concessão de direito real de uso para comerciantes do Maguariaçu
Os comerciantes podem, enfim, realizar suas atividades amparados juridicamente
Secom
Comerciantes com seus títulosA Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou a entrega de 22 títulos de concessão de direito real de uso para comerciantes da comunidade Maguariaçu na manhã desta quinta-feira (25).
Ananindeua avança em seu projeto de regularização fundiária, promovendo segurança jurídica e bem-estar social no município. O processo de entrega de títulos de concessão de direito real de uso é fruto dos esforços da gestão municipal executados pela SEHAB, por meio do programa "Ananindeua Legal", que confere a legitimidade jurídica das propriedades no mercado formal, possibilitando aos moradores o acesso a linhas de crédito e outros. Este é um passo importante na construção de uma cidade mais justa e igualitária, onde cada cidadão possui a garantia de seus direitos.
Dr. Daniel Santos falando com os comerciantes do localO Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, destacou a importância do local onde foram entregues as concessões. “Cuidem bem dos seus imóveis, pois está localizado em um ponto de grande fluxo da cidade, o que vai valorizar seus comércios e gerar renda para vocês”, falou o prefeito.
Os boxes dos comerciantes, que receberam o direito de uso dos pontos, estão em construção e alguns já estão funcionando, pois prover o sustento próprio e de suas famílias é imprescindível.
Arionaldo Rodrigues (Cowboy), comerciante localMorador da comunidade Maguariaçu há 46 anos, Arionaldo Rodrigues, mais conhecido como Cowboy, estava feliz e ansioso para ter o título do seu comércio em mãos. “Eu estou ansioso, querendo muito esse título, pois é uma garantia do nosso ponto comercial e de cada um dos pais de família, trabalhadores que aqui se encontram, onde a gente pode com dignidade, conquistar através do suor do nosso rosto, o nosso pão de cada dia”, disse Cowboy, que trabalha com construção civil.
Denisvaldo Martins, comerciante localGratidão, era o sentimento do comerciante Denisvaldo Martins, 46 anos, que mora há 29 anos na comunidade e aguardava com entusiasmo seu título. “Graças a Deus eu consegui esse box que foi doado pela prefeitura, agora posso trabalhar e conseguir com as próprias mãos meu sustento”, desabafou Denisvaldo.
A concessão de direito real de uso é o contrato pelo qual a Administração transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno público a particular, como direito real resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração de interesse social.
As entregas dos títulos, nesta quinta-feira (25), são um exemplo do compromisso da Prefeitura de Ananindeua com a promoção da dignidade e a construção de alicerces sólidos para o desenvolvimento do município. Este é um capítulo positivo na história da regularização fundiária no município, que mostra que a vontade, comprometimento e união em favor do bem comum favorecem o crescimento das comunidades em vários aspectos, como na economia, infraestrutura, educação, saúde, serviços e outros.
