600 famílias da Comunidade Nova Jerusalém recebem o título de terra
Prefeitura de Ananindeua entrega títulos de propriedade, levando regularização fundiária e segurança jurídica aos moradores
Secom
A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou na quarta-feira, 26, a entrega de 670 títulos de terra para a comunidade Nova Jerusalém, no bairro Curuçambá.
O processo de cerimônia de recebimento é a última etapa do programa “Ananindeua Legal”, que teve início há 6 meses e, após estudos, levantamentos técnicos e administrativos, beneficiou as famílias com títulos de propriedade, trazendo regularização fundiária e segurança jurídica aos moradores.
Ângela Azevedo Costa, muito feliz com o título.Dona Ângela Azevedo Costa, uma das beneficiadas, expressou sua felicidade: "Estou muito emocionada e agradecida. Receber este título é a realização de um sonho. Agora, posso dizer que a terra onde moro é realmente minha. Agradeço à Prefeitura e ao prefeito Daniel por tornarem isso possível.”
O programa "Ananindeua Legal" é o maior programa de regularização fundiária da região norte e já beneficiou, em 3 anos, mais de 70 comunidades no município com a entrega de 43.907 títulos de propriedade. Foi lançado em 2021 sob coordenação da SEHAB, com o objetivo de entregar, em apenas 4 anos, mais de 50 mil títulos. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no país em Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, dando exemplo de regularização fundiária no Brasil.O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos afirmou: "Este é um momento histórico para nossa cidade. A entrega desses títulos é um passo fundamental para proporcionar dignidade e segurança às famílias que há tanto tempo aguardavam por esse direito. Estamos cumprindo nossa promessa de transformar Ananindeua em um exemplo de regularização fundiária no Brasil.”
Liaeteaci Nunes, feliz e aliviada.Liaeteaci Nunes também foi uma das moradoras agraciadas com o documento e comentou que, agora, poderá fazer melhorias em sua casa com a tranquilidade de ter a posse oficial do terreno. “Estou muito feliz e aliviada. Com o título em mãos, posso planejar reformas e melhorias, sabendo que essa terra é realmente minha. Agradeço à Prefeitura por essa conquista.”
A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia e conferindo aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhorar o lar em que vivem.
