Na manhã desta sexta-feira (7), a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou o voo inaugural, um ato simbólico que marca o início do estudo para Regularização Fundiária Urbana (REURB). Desta vez, a Comunidade Nova Aliança, no bairro do Curuçambá, recebeu o estudo, que faz parte do programa municipal “Ananindeua Legal”. O programa já recebeu vários prêmios federais, se tornando modelo de sucesso reconhecido no Brasil.

Rosely Bittencourt, moradora há 15 anos.Rosely Costa Bittencourt, que mora no local há 15 anos, conta que ainda não possui o título definitivo de sua casa. Para ela, a entrega dos documentos representa a realização de um sonho e mais segurança para os moradores. "Agradeço à Prefeitura de Ananindeua por esse presente no início do ano e por dar esse importante passo na regularização dos imóveis, garantindo mais tranquilidade e direitos aos moradores do loteamento Jardim das Flores'', contou a moradora. 

Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos realizando o voo inaugural.O prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel Santos, afirmou que serão mais de 500 títulos entregues à população, dando continuidade ao compromisso de Regularização Fundiária Urbana. ''Nosso objetivo é concluir o mandato com o máximo de títulos regularizados, beneficiando a população. Essa é uma das principais metas da nossa gestão, e seguimos trabalhando para construir uma Ananindeua cada vez melhor", destacou.

A regularização fundiária é um processo importante que visa legalizar as propriedades rurais e urbanas, garantindo aos ocupantes e proprietários o direito à posse segura e legal de suas terras. Esta política pública tem como objetivo regularizar áreas ocupadas informalmente, garantindo aos moradores o título de propriedade. A medida proporciona uma série de benefícios, como o acesso a crédito, a valorização dos imóveis e mais segurança jurídica para os proprietários. Além disso, fortalece os investimentos em infraestrutura e serviços públicos, impulsionando o desenvolvimento econômico e social das áreas regularizadas.

Secretario Municipal de Habitação, Alexandre Gomes.O titular da SEHAB, Alexandre Gomes, destacou que o processo de Regularização Fundiária vai beneficiar muitas famílias com o título definitivo de propriedade. ''Esse é um compromisso da Prefeitura de Ananindeua e da Secretaria de Habitação, que tem se dedicado para expandir o programa a todos os bairros, buscando garantir esse direito às famílias que mais precisam, o direito à propriedade", explicou.

O estudo de regularização fundiária abrange a identificação das áreas a serem regularizadas, o levantamento cartográfico e a documentação necessária para comprovar a posse legítima. Além disso, também é essencial analisar questões ambientais e sociais que podem estar envolvidas no processo.

Ao concluir a regularização, os beneficiados passam a ter a segurança jurídica necessária para investir em suas propriedades, além de poderem acessar programas de crédito e financiamento, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Assim, o estudo de regularização fundiária é uma ferramenta fundamental para promover a inclusão social, o respeito aos direitos humanos e a sustentabilidade, fortalecendo o vínculo das pessoas com suas terras e contribuindo para uma sociedade mais justa.

Comunidade Nova Aliança.