Para celebrar o Dia da Infância, 24 de agosto, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT), realizou uma programação especial para as crianças do município na manhã desta terça-feira. E dentro da agenda deste tema, o prefeito doutor Daniel assinou o termo de adesão à 7ª Edição do Programa Prefeito Amigo da Criança Gestão 2021-2024, iniciativa administrada pela Fundação Abrinq – Instituição sem fins lucrativos, que visa promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes.

Para o prefeito doutor Daniel, cuidar da criança e do adolescente é uma prioridade da gestão. “Hoje nós assinamos o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança que tem como objetivo criarmos mais políticas públicas  relacionadas à assistência social e o desenvolvimento da primeira infância. Meus ideais seriam muito pequenos se fossem apenas para o presente. O futuro, contido nas nossas crianças e em nossos adolescentes, é meu principal compromisso", afirmou o prefeito.

O programa ajuda na análise da realidade de cada cidade e atua na identificação de prioridades de ação, oferecendo suporte técnico e facilidades na angariação de recursos para os prefeitos e prefeitas que assumem a criança e o adolescente como prioridade na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e planos de ações voltados à defesa e efetivação de seus direitos, fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No termo, o prefeito também assume o compromisso de estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), articulando a Rede de Proteção Integral às crianças e aos adolescentes; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares; e ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

 “É extremamente importante essa parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura de Ananindeua para que possamos investir no futuro desses pequenos cidadãos e na redução da criminalidade infanto-juvenil”, frisou a procuradora de justiça da infância, Patrícia Araújo.

Além do compromisso em assegurar os direitos das crianças e adolescentes à assistência social, saúde, educação, saneamento básico, a Prefeitura também está preocupada em garantir a alimentação adequada para cada um deles. “Estamos trabalhando para proporcionar um futuro melhor para a nossas crianças e adolescentes de forma integral e integrada entre os setores da administração pública. Com o Programa Ananin Solidária estamos doando alimento e garantindo uma alimentação de qualidade para as famílias do município, sejam seja na área urbana, ribeirinha e, agora, os refugiados da Venezuela, os waraos. Desde quando o programa foi criado já arrecadamos e distribuímos 85 toneladas de alimentos”, conclui a secretária de Cidadania, Assistência Social e Trabalho -SEMCAT, Marisa Lima.