Famílias beneficiadas em Ananindeua.Na noite da última quarta-feira (17) a prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretária Municipal de Habitação (SEHAB), esteve no bairro do Atalaia, realizando a última etapa do programa “Ananindeua Legal”, que começou há 6 meses, e após estudos, levantamentos técnicos e administrativos, beneficiou 2.256 famílias com a regularização fundiária.

Ana Cristina Silva, dona de casaAna Cristina Silva, 62 anos, dona de casa, moradora da passagem Garrafão, há mais de 20 anos comemorou a posse do seu título. “Espero por esse documento por muitos anos, hoje sinto que sou dona da minha casa”.

Maria de Lourdes, moradora da Rua Terra SantaMaria de Lourdes, 55 anos, moradora da Rua Terra Santa há 17 anos era uma das contempladas que recebeu o seu título com a regularização fundiária e falava da sua felicidade. “Nem sei como agradecer a prefeitura por tamanha benção, sim, pois receber esse documento é um grande presente, tô feliz demais”.

Márcia Nunes, moradora da Rua FMárcia Nunes, 44 anos moradora da Rua F na passagem Garrafão há 14 anos dizia que a notícia na comunidade só fez todos terem um sentimento de felicidade. “Olha aqui para todos, tá todo mundo feliz, todos aqui esperavam por esse momento, você se sente dono de direito da sua casa, hoje é dia de comemoração”.

Gracil Pereira, uma das moradoras mais antigasGracil Pereira, 70 anos, moradora da Rua F, há mais de 40 anos, uma das moradoras mais antigas falou da longa espera e mostrou gratidão. “Não achei que estaria viva pra receber esse documento, estou aqui muito grata ao prefeito, ao meu marido que hoje está no céu, mas que lutou muito por essa comunidade, ele lutou buscando e acreditando que o melhor viria, e agora esse momento chegou, tô muito feliz e onde quer que ele esteja ele também está”.

Dr. Daniel Santos entregando o título de propriedade.Esses e outras centenas de moradores que participaram da entrega não paravam de agradecer pela regularização; o prefeito da cidade Doutor Daniel Santos falou um pouco do sentimento que tinha quando entrava na comunidade. “Antes eu me envergonhava de entrar no Terra Santa, a comunidade estava abandonada, ruas cheias de buraco, sem drenagem, sem tubulação, sem asfalto, hoje estamos fazendo um trabalho em todas as áreas e as ruas que ainda não recebem o saneamento básico logo serão contempladas e voltaremos para assinar a ordem de serviço”

Ananindeua Legal

O programa “Ananindeua Legal” é o maior programa de regularização fundiária da região norte, e já beneficiou em 3 anos, 59 comunidades no município com a entrega de 33.062 títulos de propriedade. 

O Programa "Ananindeua Legal" foi lançado em 2021, sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), com objetivo de entregar, em apenas 4 anos, 50 mil títulos de propriedade. Com isso, a partir de 2024, o município se tornará referência no País em Regularização Fundiária Urbana (REURB).

A regularização fundiária é regulamentada pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que combate a exclusão e a desigualdade social, garantindo o direito à moradia e para conferir aos munícipes todos os direitos inerentes da propriedade, com segurança jurídica e oportunidade de novos investimentos para melhor aperfeiçoamento do lar em que vivem.

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