Prefeitura de Ananindeua realiza cessão de terreno à Arquidiocese de Belém no Conjunto Paar
A iniciativa formaliza a destinação do terreno por meio de instrumento administrativo que estabelece as responsabilidades e as condições de utilização do imóvel
Secom
Mais um compromisso formalizado, mais um registro de trabalho realizado. A SEHAB segue atuando na organização e na destinação responsável dos imóveis do município de Ananindeua.A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou, no último dia 11 de novembro, a entrega do Termo de Cessão de Posse de um terreno à Arquidiocese de Belém. O ato contou com a representação do secretário municipal de Habitação, Fábio Moura, e do padre Demison Batista Foiquinos, que recebeu o documento em nome da instituição religiosa.
O imóvel está localizado na Passagem Santa Cruz, no Conjunto PAAR, bairro Coqueiro, em Ananindeua, e possui uma área total de 448 metros quadrados. A cessão tem como finalidade permitir a utilização do espaço para atividades institucionais da Arquidiocese de Belém.
A iniciativa formaliza a destinação do terreno por meio de instrumento administrativo que estabelece as responsabilidades e as condições de utilização do imóvel.
Um registro de um momento marcado pela parceria entre o poder público municipal e a Arquidiocese de Belém. Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso com Ananindeua!Secretaria de Habitação conduziu o processo
A Secretaria Municipal de Habitação foi responsável pela condução dos procedimentos administrativos necessários à cessão. O termo estabelece que o imóvel será utilizado exclusivamente para a finalidade institucional prevista, cabendo à Arquidiocese zelar pela conservação e manutenção do espaço.
Para o secretário Fábio Rogério Moura, a iniciativa representa a importância da regularização e da destinação responsável dos imóveis públicos, observando os critérios legais e o interesse coletivo.
“Ficamos felizes em poder contribuir com essa iniciativa. Esse espaço será destinado às atividades da Arquidiocese de Belém, e é importante que o poder público também possa apoiar ações que tragam benefícios para a comunidade. Como secretário de Habitação, nosso trabalho é buscar soluções e dar a destinação adequada aos imóveis do município, sempre com responsabilidade e respeito à população de Ananindeua".
Um momento importante de compromisso e parceria institucional. A entrega do Termo de Cessão de Posse à Arquidiocese de Belém representa mais uma etapa de trabalho e responsabilidade na gestão dos imóveis públicos de Ananindeua.Arquidiocese recebe Termo de posse
Representando a Arquidiocese de Belém, o padre Demison Batista recebeu o documento que oficializa a cessão de posse do terreno.
"A gente se alegra nesse dia por conta desta entrega definitiva deste terreno, onde a paróquia tem nos ajudado para que a proposta seja a de construirmos uma consolidação de uma experiência onde a gente eleva a nossa fé. Mas também que a igreja possa continuar, como sempre fez, a oferecer à comunidade a experiência da comunhão do irmão. Então esse dia é importante e fica a nossa gratidão a todos aqueles que nos ajudaram neste dia, nessa conquista",detalhou.
A instituição assume o compromisso de utilizar o imóvel conforme a finalidade estabelecida, respeitando as condições previstas no termo e as normas legais aplicáveis.
A cessão foi realizada a título precário e gratuito, com prazo indeterminado enquanto persistir o interesse público, podendo ser revogada nas condições previstas no instrumento.
Diálogo, parceria e compromisso! O secretário municipal de Habitação, Fábio Moura, e o padre Demison participaram desse importante momento de formalização da cessão do imóvel à Arquidiocese de Belém.Destinação Institucional
Com a entrega do documento, a Prefeitura de Ananindeua e a Arquidiocese de Belém avançam na formalização da utilização do espaço, estabelecendo segurança administrativa quanto à posse e às responsabilidades sobre o imóvel.
A iniciativa integra as ações de gestão e regularização patrimonial conduzidas pela Secretaria Municipal de Habitação.


